Questões de Concurso Militar PM-BA 2017 para Soldado da Polícia Militar

Poderá ser feita qualquer distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania

Poderá ser feita distinção fundada na condição política, vedada qualquer distinção fundada na condição jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania

Poderá ser feita distinção fundada na condição jurídica, vedada qualquer distinção fundada na condição política ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania

Não será feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania

Poderá ser feita distinção fundada na condição internacional, vedada qualquer distinção fundada na condição jurídica ou política do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania

Os Estados Partes do referido Pacto reconhecem a cada indivíduo, desde que maior de idade, o direito de participar da vida cultural, mas não o de desfrutar o processo cientifico e suas aplicações

Os Estados Partes do referido Pacto reconhecem a cada indivíduo o direito de participar da vida cultural e desfrutar o processo cientifico e suas aplicações

Os Estados Partes do referido Pacto reconhecem a cada indivíduo, desde que maior de 20 anos de idade, o direito de participar da vida cultural, mas não o de desfrutar o processo cientifico e suas aplicações

Os Estados Partes do referido Pacto reconhecem a cada indivíduo, desde que maior de 21 anos de idade, o direito de participar da vida cultural, mas não o de desfrutar o processo cientifco e suas aplicações

Os Estados Partes do referido Pacto reconhecem a cada indivíduo, desde que maior de 25 anos de idade, o direito de participar da vida cultural, mas não o de desfrutar o processo cientifico e suas aplicações