Questões de Concurso Militar PM-RJ 2019 para Aspirante da Polícia Militar
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Q967141
Direito Penal
Alfredo, ao tentar subtrair sorrateiramente da bolsa
de certa mulher um aparelho de telefonia celular, tem
sua conduta percebida por Benedito, segurança de
uma empresa de transporte de valores. Benedito
ordena que Alfredo pare, mas este se coloca em fuga,
momento em que o segurança saca sua arma de fogo
e dispara contra ele, tentando matá-lo. Todavia,
Benedito erra o alvo e atinge Rosa, grávida, que abriu
a porta de sua casa justamente no momento em que
Alfredo passou correndo pelo local. Rosa morre, o
que produz também a morte do produto da
concepção. Analisando unicamente as informações
contidas no enunciado, é correto afirmar que
Benedito:
Q967143
Direito Penal
“Uma nova categoria da teoria do delito - a responsabilidade - é o fundamento da pena ao injusto praticado. A responsabilidade é formada pela culpabilidade e pelos fins preventivos da pena, de modo a reestruturar a teoria do delito numa acepção teleológico-racional” DE BEM, Leonardo Schmitt; MARTINELLI, João Paulo. Lições fundamentais de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 556.
O trecho destacado se refere: