Questões de Concurso Militar PM-DF 2018 para Soldado Músico - Corneteiro

O crime militar de calúnia consiste na conduta de imputar a alguém fato ofensivo à respectiva reputação.

Nos crimes militares contra a honra, as penas cominadas aumentam-se em um terço se o delito é cometido na presença de duas ou mais pessoas ou de inferior do ofendido, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

O crime militar de injúria consiste na conduta de imputar falsamente a alguém fato definido como crime.

A conduta de emitir conceito desfavorável em apreciação ou informação prestada no cumprimento de dever de ofício, ainda que não haja intenção de injuriar, difamar ou caluniar, constitui ofensa punível como crime militar contra a honra.

O crime militar de difamação consiste na conduta de ofender a dignidade ou o decoro de alguém.