Questões de Concurso Militar PM-AP 2025 para Oficial Combatente
Foram encontradas 5 questões
Q4180951
Direito Processual Penal Militar
O inquérito policial militar é iniciado mediante portaria
I. em virtude de requisição do Ministério Público.
II. por requisição do Juiz de Direito, na Justiça Militar Estadual.
III. por requisição do Juiz Auditor, na Justiça Militar da União.
IV. a requerimento da parte ofendida ou de quema representa, cuja repressão caiba à Justiça Militar.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. em virtude de requisição do Ministério Público.
II. por requisição do Juiz de Direito, na Justiça Militar Estadual.
III. por requisição do Juiz Auditor, na Justiça Militar da União.
IV. a requerimento da parte ofendida ou de quema representa, cuja repressão caiba à Justiça Militar.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q4180952
Direito Processual Penal Militar
A competência, no Código de Processo Penal Militar, será determinada, de modo geral,
Q4180953
Direito Processual Penal Militar
No processo penal militar, quando o acusado se ocultar ou opuser obstáculo para não ser citado, a citação deverá ser feita por
Q4180954
Direito Processual Penal Militar
O processo e o julgamento de civil denunciado pelos crimes de falsificação e de uso de documento falso, quando se tratar de falsificação da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) ou de Carteira de Habilitação de Arrais-Amador (CHA), ainda que
expedidas pela Marinha do Brasil, é da competência
Q4180956
Direito Processual Penal Militar
O inquérito policial militar poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público, nos crimes
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