Questões de Concurso Militar PM-AP 2017 para Soldado
Foram encontradas 5 questões
Q837697
Direito Constitucional
Dentre os fundamentos e características da República Brasileira, está a
Q837698
Direito Constitucional
Ao Poder Constituinte incumbe
Q837699
Direito Constitucional
Os direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal se prestam à tutela dos bens e interesses dos destinatários
das normas e, ao longo do tempo, vêm se prestando também à limitação do poder dos governantes. O direito de propriedade,
garantido na forma do artigo 5° da Constituição Federal,
Q837700
Direito Constitucional
Ao Supremo Tribunal Federal, responsável pela guarda da Constituição Federal, compete apreciar e julgar, dentre outros casos,
Q837702
Direito Constitucional
As funções desempenhadas pelo Poder Legislativo incluem fiscalização da atuação do Executivo, agindo, para tanto.