Questões de Concurso Militar EsFCEx 2014 para Oficial - Direito
Foi encontrada 1 questão
Q587171
Direito Penal Militar
Analise as afirmativas sobre os crimes militares em tempo de paz, colocando
entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, ou a
letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa
que apresenta a sequência correta.
( ) O Código Penal Militar tem o Princípio da Insignificância positivado em seu texto, previsto para crimes como furto, roubo e peculato, ao contrário do Código Penal comum onde a aplicação de tal princípio se dá de forma supralegal.
( ) O Código Penal Militar prevê o tipo penal de furto de uso que não possui previsão no CP comum.
( ) O tratamento dispensado ao concurso de pessoas no CPM é idêntico ao dado pelo Código Penal comum.
( ) Segundo positivado no Código Penal Militar, a lesão corporal levíssima pode ser considerada infração disciplinar.
( ) O Código Penal Militar tem o Princípio da Insignificância positivado em seu texto, previsto para crimes como furto, roubo e peculato, ao contrário do Código Penal comum onde a aplicação de tal princípio se dá de forma supralegal.
( ) O Código Penal Militar prevê o tipo penal de furto de uso que não possui previsão no CP comum.
( ) O tratamento dispensado ao concurso de pessoas no CPM é idêntico ao dado pelo Código Penal comum.
( ) Segundo positivado no Código Penal Militar, a lesão corporal levíssima pode ser considerada infração disciplinar.
Conheça nossos planos