Questões de Concurso Militar PM-MA 2026 para Soldado do Quadro de Praças (QP)
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A primeira metade do século XX foi um período marcado por grandes transformações na economia e na política do Brasil. No que diz respeito a esse período, julgue o item seguinte.
Em 1945, entrou em vigor o decreto-lei conhecido como Lei Agamenon, por meio do qual o caráter nacional deixou de ser, pela primeira vez na história republicana brasileira, uma condição para registro de organizações partidárias.
Ainda considerando o que dispõe a Lei n.º 14.751/2023, julgue o item que se segue.
O militar com menos de 10 anos de serviço que se candidatar o mandato eletivo será agregado ao quadro, com remuneração, até o final do pleito eleitoral.