Questões de Concurso Militar PM-DF 2010 para Oficial da Polícia Militar - Músico
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No que se refere ao Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, julgue o item que se segue.
O aspirante a oficial PM e o subtenente são considerados
praças especiais.
No que se refere ao Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, julgue o item que se segue.
O oficial que perder o posto e a patente deve ser demitido de
ofício, com direito à remuneração equivalente aos anos de
serviços prestados.
Julgue o item, relativos a legislação.
Havendo guarda de honra no recinto onde se procede a uma
solenidade, a execução do Hino Nacional cabe à banda de
música dessa guarda; porém, se estiver presente outra banda
de maior conjunto, a ela caberá a execução do hino.
Julgue o item, relativos a legislação.
Os músicos, sob o ponto de vista da instrução musical,
ficarão subordinados ao comandante da unidade à qual
estiverem vinculados.
Considerando os preceitos legais que regem o processo penal militar e o entendimento jurisprudencial e doutrinário dominantes, julgue o próximo item.
Nos casos em que a PM e o corpo de bombeiros militar sejam subordinados ao comando do secretário de segurança pública, este, como servidor civil, não exerce a função de polícia judiciária militar, atividade exclusiva de autoridade castrense.
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