Atualizando histórico

Estamos atualizando seu histórico de questões resolvidas, por favor aguarde alguns instantes.

Menu
Cadastre-se

Culpabilidade - Noções Gerais da Culpabilidade

Autor Letícia Delgado   Disciplina: Direito Penal

Segundo o conceito analítico bipartido do crime a culpabilidade não é elemento do crime, não integra o conceito de crime. Então, se há discussão sobre a culpabilidade é porque já se verificou a existência do fato típico e sua ilicitude, sendo a culpabilidade pressuposto para imposição de pena.

Requisitos do Concurso de Pessoas

I)Pluralidade de agentes e de condutas.

II)Relevância causal de todas as condutas: todas as condutas devem ter concorrido para a produção do resultado.

Letícia Delgado, Advogada-Sócia no Escritório Almeida, Bentes & Delgado, Mestra em Ciências Sociais (UFJF), Doutoranda em Direito (UFF) e Professora da Pós-Graduação em Ciências Penais (UFJF).
  • Compartilhe
Textos relacionados