A Saúde do trabalhador está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) como um direito. Vasconcelos (2009) evidencia que, no âmbito do SUS, cabe ao assistente social:

Com base no texto “Política Social e Democracia”, de Werneck Vianna (in Bravo, 2012), com relação à política social, coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir, a opção correta.

( ) A inclusão da seguridade social na Carta Magna brasileira trouxe à tona um modelo de gestão baseado em uma concepção de proteção universal, democrática, distributiva e não estigmatizadora.

( ) A Constituição Federal de 1988, no quê tange à seguridade social, representou um compromisso com a extensão dos direitos sociais no Brasil diante da grave crise e das demandas de enfrentamento dos índices de desigualdade social.

( ) A seguridade social, ancorada no tripé de saúde, previdência e assistência, ao ser analisada, é apreendida por um enfoque que destaca relações numéricas, simulações, variáveis organizacionais etc.

( ) A conquista da inclusão da seguridade social na Constituição de 1988 sofreu impactos com a legitimação do neoliberalismo no Brasil, que trouxe a redução dos direitos sociais, o desmonte da previdência pública e o sucateamento da saúde.

( ) A partir da Constituição de 1988, houve uma regulação das instituições privadas de proteção social no sentido de modernizar suas posturas, concepções, objetivos e métodos de provisão social, bem como para atender às exigências que se impuseram às políticas sociais.

A Constituição Federal de 1988 considerou a seguridade social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade com vistas a garantir direitos afetos à saúde, à previdência e à assistência social. Dessa forma,' a seguridade social, organizada pelo Poder Público, está ancorada em qual objetivo?

Após três meses de internação hospitalar, a Sra. Violeta, idosa, viúva, diabética e paciente renal crônica sem agravamento, recebeu alta do hospital e foi incluída em um programa voltado para o atendimento domiciliar.

A partir da situação apresentada e da discussão sobre assistência em domicílio, de acordo com Mioto (Org) (2015), pode-se afirmar que

Avalie as afirmações relativas aos princípios da seguridade social brasileira.

I – Os princípios da uniformidade e da equivalência garantem a unificação dos regimes urbano e rural no âmbito do regime geral da previdência.

II – Os princípios da seletividade e da distributividade na prestação de serviços referem-se apenas aos direitos assistenciais.

III – A irredutibilidade garante a todos brasileiros que nenhum direito assegurado pela Constituição de 1988 possa ser modificado.

Está correto apenas o que se afirma em

Leia o trecho a seguir, de Iamamoto (2008) e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

“A luta pela manutenção do caráter __________ das políticas sociais públicas – em especial a __________ – no seu tripé formado pela previdência, saúde e assistência social – é um desafio que se atualiza no dia-a-dia do assistente social”.

Quanto ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, disciplinado pela Lei n° 8.080/90, atualizada pela Lei nº 9.836, de 1999, é correto afirmar que

A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) tratou do Sistema Único de Saúde (SUS) e de sua organização, direção e gestão. Acerca do assunto, é correto afirmar que

Com relação à seguridade social, a Constituição Federal prevê que

A lei n° 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, em seu art. 22, informa que as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes princípios e diretrizes:

A lei n.° 10.741/2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, prevê que

Os Assistentes Sociais atuam de forma direta ou indireta junto as políticas sociais vinculadas à Seguridade Social. Embasado na Constituição Federal, especificamente nos artigos 194 e 195, avalie as alternativas abaixo:

I. A Seguridade Social deve ser organizada, gerida e financiada apenas com recursos provenientes do orçamento da União.

II. A Seguridade Social é constituída com objetivo de proporcionar o caráter democrático e centralizado junto as políticas sociais a ela vinculadas.

III. A Seguridade Social busca assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

IV. Compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social.

Estão corretas as afirmativas:

Em relação aos componentes da Rede de Atenção Psicossocial, associe as colunas. 

COLUNA I                                 

1. Atenção Básica em saúde.               

2. Atenção psicossocial estratégica.      

3. Atenção de Urgência e Emergência.  

4. Atenção Residencial de Caráter Transitório.  

 COLUNA II

( )  Unidade de Acolhimento, Serviço de Atenção em Regime Residencial.

( )  SAMU 192, Sala de Estabilização, UPA 24 horas e portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro, Unidades Básicas de Saúde.

( ) Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades.

( ) Unidade Básica de Saúde, Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Consultório na Rua, Apoio aos Serviços do componente Atenção Residencial de Caráter Transitório, Centros de Convivência e Cultura.

A opção que apresenta a sequência correta é: 

A Lei n° 10.216/01, conhecida como Lei da Reforma psiquiátrica ou Lei Paulo Delgado, que dispõe sobre os direitos das pessoas com transtorno mental, redirecionando o modelo assistencial em saúde mental, aponta direitos para estes pacientes que devem ser informados a familiares e pacientes. Analise os direitos arrolados e, em seguida, marque a opção correta

Segundo a Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, o SUS contará, em cada esfera de governo, com a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Acerca desta questão, podemos afirmar que a (o)(s)

Leia o texto abaixo.

É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso universal e ______________ , em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos. A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de cadastramento da população idosa em __________________; atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios; reabilitação orientada pela geriatria e _____________ , para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde, dentre outras. A opção que completa corretamente as lacunas acima é: 

A Lei n° 8.080/90, que dispões sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, aponta no seu artigo segundo: “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. Com base nessa afirmativa, analise as proposições abaixo e, em seguida, coloque entre parênteses a letra “V”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F”, quando se tratar de afirmativa falsa.

( ) O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos a saúde.

( ) O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

( ) O Estado deve estabelecer condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde.

A opção que apresenta a sequência correta é:

De acordo com a percepção de SILVA (2010), assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna abaixo.

“[...] A expressão____________________ [...] na Constituição Federal de 1988 - refere-se à proteção social ao cidadão em face do risco, da desvantagem, da dificuldade, da vulnerabilidade, da limitação temporária ou permanente e de determinados acontecimentos previsíveis ou fortuitos nas várias fases da vida. Uma responsabilidade do conjunto da sociedade, na esfera do interesse público.”

Sobre a política de Saúde baseada na Lei Orgânica da Saúde (LOS) (Lei 8.080 de 19-09- 1990) é correto afirmar: I. De acordo com essa lei e considerando a demanda por serviços de saúde extrapolar a capacidade do Estado, a iniciativa privada pode e deve participar em igualdade de condições na oferta. II. O Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado por essa lei, atua entre outros campos na execução da vigilância sanitária, saneamento básico e saúde do trabalhador. III. Segundo a LOS figuram entre os condicionantes da saúde a alimentação, a renda, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. IV. Entre os princípios e diretrizes dessa lei figuram: a universalidade do acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
De acordo com as afirmativas acima, a alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:

A Seguridade Social é um dos capítulos da constituição Federal que melhor expressa o seu reconhecimento como Constituição Cidadã pelos avanços que comporta. Sobre essa definição é correto afirmar: I. A universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos da Seguridade. II. A gestão da Seguridade é tripartite, incluindo: trabalhadores, empregadores e Estado. III. A Seguridade será financiada com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. IV. A pessoa jurídica devedora da Seguridade Social ficará impedida de contratar com o poder público.
De acordo com as afirmativas acima, a alternativa que contém todas as afirmativas corretas é: