Avalie as asserções abaixo e a relação proposta entre elas.

I - O indivíduo submetido a tratamento psiquiátrico será sempre considerado inimputável nos casos de violação do Código Penal

SE,

II - ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, devido à doença mental ou ao desenvolvimento mental incompleto ou retardado

E, PORTANTO,

III – poderá se beneficiar da redução de um a dois terços da pena aplicável.

Sobre essas asserções, é correto afirmar que

A psiquiatria forense é uma “subespecialidade” da psiquiatria que trata de transtornos mentais e sua relação com os princípios legais. Sobre essa subespecialidade, assinale a alternativa incorreta.

A psiquiatria forense é uma subespecialidade da psiquiatria na qual o conhecimento clínico e científico é utilizado em questões legais que envolvem aspectos civis, criminais ou legislativos. Sobre essa subespecialidade, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Disputas por testamentos, litígios por lesões pessoais e responsabilidade criminal são algumas das áreas em que os psiquiatras forenses avaliam casos e proporcionam testemunho.

( ) O queixoso deve ser informado de que pode não haver confidencialidade na avaliação forense.

( ) Durante o exame do queixoso, é fundamental que o psiquiatra forense estabeleça um satisfatório vínculo médico-paciente.

( ) Uma avaliação psiquiátrica forense abrangente normalmente exige a avaliação de vários profissionais e especialistas.

Em Direito Civil, existem pessoas portadoras de transtorno mental que são consideradas incapazes para os atos. Pessoas que necessitam de interdição total e devem ser submetidas à curatela de um responsável são

Em Psiquiatria Forense, nas causas criminais, o que mais se busca determinar é se o réu deve ser considerado imputável, semi-imputável ou inimputável.
Assinale a alternativa correta sobre Psiquiatria Forense.

No contexto do exame pericial psiquiátrico, fica relativizada a tradicional obrigação ética de