Questões Militares de Pedagogia - Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações

Q4192572

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Pedagogia |

Q4192572 Pedagogia

Libâneo, Oliveira e Toschi (2018), ao discutirem o financiamento da educação escolar pública no Brasil, abordam o fundo denominado Fundeb, o qual

desobriga-se de metas referentes à valorização dos profissionais da educação.

foi substituído pelo Fundef, visando a uma melhor distribuição de recursos.

pode ser usado em toda a Educação Básica, operando colaborativamente entre os entes da federação.

destina-se à modalidade regular de ensino, não sendo aplicável à educação especial ou à EJA.

estabelece em 10% o mínimo da receita resultante de impostos a ser aplicada no ensino.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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