Legislação da Educação em Pedagogia para Concurso Militar

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Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia - 01 - Resolução CNE-CP Nº 1 - 15 de maio de 2006
Autor: Luiz Rezende
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia - 01 - Resolução CNE-CP Nº 1 - 15 de maio de 2006
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia - 02 - Cursos de Graduação
Autor: Luiz Rezende
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01 - Lei nº 8.069 de 1990 - ECA - Das Disposições Preliminares e Dos Direitos Fundamentais
Autor: Luiz Rezende
01 - Lei nº 8.069 de 1990 - ECA - Das Disposições Preliminares e Dos Direitos Fundamentais
02. Lei nº 8.069 de 1990 - ECA - Do Direito à liberdade, ao Respeito e à dignidade
Autor: Luiz Rezende
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Legislação da Educação - Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação Art 1 ao 4
Autor: Luiz Rezende
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Legislação da Educação - Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação - Art 5 ao 9
Autor: Luiz Rezende
Legislação da Educação - Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação - Art 5 ao 9
Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais - DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999
Autor: Luiz Rezende
Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais - DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999
Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais - DECRETO Nº 3.956, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001
Autor: Luiz Rezende
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Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias - ENCEJA
Autor: Luiz Rezende
Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias - ENCEJA
Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias - PROEJA
Autor: Luiz Rezende
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