Contradições do mundo em que vivemos

Devemos sempre resistir à impressão de que o mundo enlouqueceu. O famoso conto de Machado de Assis “O Alienista” nos deixa essa lição. Doutor Simão Bacamarte, depois de trancar toda a cidade no manicômio – inclusive a sua própria mulher – acabou por trancar a si mesmo.

Se não é saudável nem prudente apostar na loucura geral, imaginando-se em plena sanidade, há evidências de que grassa uma epidemia de capota furada. Junto dois textos que julgo oportuno republicar diante das manifestações – contra, a favor e muito ao contrário – suscitadas pela prisão dos diretores da Camargo Correa e de Eliana Tranchesi. Os dois episódios desataram um desfile de fúria e descontrole moral entre os comentaristas de blogs e missivistas das colunas de Cartas ao Leitor. Não se trata aqui de discutir as razões e as justificativas das ações da polícia ou a procedência das decisões judiciais. Cuida-se de examinar as reações aos fatos e avaliar o estado da consciência jurídica que predomina entre os cidadãos deste país.

Nos episódios mencionados, os ululantes atacaram, mais uma vez, com as bordunas do preconceito, da intolerância e da apologia da brutalidade, sem falar nas ações em massa contra última flor do Lácio, inculta e bela. Alguém já dizia que há método na loucura, mas a desrazão caprichou na metodologia. Expressões grosseiramente facistoides poucas vezes foram utilizadas com tanta liberalidade e descuido. A generosa distribuição de adjetivos foi acompanhada de exaltadas conclamações para o retorno dos militares ou sugestões para que o desrespeito à lei e aos direitos individuais se transformassem em regra geral e irrestrita.

Torço para que o destampatório seja mais um esgar do que um ideário consistente. Mas não custa ficar esperto: os estudiosos do totalitarismo sabem que a “autovitimização” da “boa sociedade” e a inculpação do “outro” foram métodos eficientes para a conquista do poder absoluto. Vejo nos blogs: os mais furiosos se apresentam como “humanos direitos”, em contraposição aos defensores dos “direitos humanos”. Fico a imaginar como seria a vida dos humanos direitos na moderna sociedade capitalista de massas, crivada de conflitos e contradições, sem as instituições que garantam os direitos civis, sociais e econômicos conquistados a duras penas. A possibilidade da realização desse pesadelo, um tropismo da anarquia de massas, tornaria o Gulag e o Holocausto um ensaio de amadores.

As novas operações da Polícia Federal desataram, ademais, a costumeira rodada de críticas ao poder Judiciário e às leis destinadas a proteger os direitos individuais, – a começar da Constituição. As acusações, em boa medida, partem de certa esquerda de boca torta. Em sua sede de “justiça” (com letra minúscula) ela se acumplicia aos extremistas de direita das classes remediadas, em sua campanha para “limpar” a sociedade. “A polícia prende, a Justiça solta”. Refrão midiático destinado ao imaginário de um povo habituado a ser preso e espancado arbitrariamente, desamparado da consciência de seus direitos. O século XXI já vai completar uma década e, no Brasil, a letra da lei que garante os direitos do indivíduo jaz inerte nos compêndios. As garantias individuais ainda não saíram dos códigos para ganhar vida do povaréu, quotidianamente massacrado pelos abusos dos senhoritos da “ordem” e seus sequazes. (...) 

O jurista Herbert Hart, no livro The Concept of Law diz com razão que o juiz não pode decidir como supremo censor e guardião da moralidade pública. A primeira e ilustre vítima do particularismo moralista será o princípio da legalidade que deve estabelecer com a maior clareza possível o que é lícito e o que não é. Exemplo de atropelo ao princípio da legalidade é a lei promulgada pelo regime nazista em 1935. Ela prescrevia que era “digno de punição qualquer crime definido como tal pelo ‘saudável sentimento’ popular”.

No ensaio O Estado e o Indivíduo no Nacional-Socialismo, Herbert Marcuse argumentava que, na era moderna, o domínio da lei, o monopólio do poder coercitivo e a soberania nacional são as três características do Estado que mais claramente expressam a divisão racional de funções entre Estado e Sociedade. “A lei trata as pessoas, se não como iguais, pelo menos sem considerar as contingências sociais mais óbvias; é, por assim dizer, a corte de apelação que mitiga os infortúnios e as injustiças que as pessoas sofrem em suas relações sociais. O caráter universal da lei oferece proteção universal a todos os cidadãos, não apenas em relação ao desastroso jogo de autointeresses conflitantes, mas também aos caprichos governamentais. O regime nacionalsocialista aboliu estas propriedades da lei que a tinham elevado acima dos riscos da luta social.” (...) 

No mundo das grandes empresas e da inevitável mediação do Estado nas disputas entre os competidores privados, a exceção tende a se tornar a regra. Tal estado de excepcionalidade deságua na proliferação legislativa casuística e na ameaça permanente ao caráter abstrato e universal da norma jurídica. A contradição se torna aguda: de um lado, a liberdade dos indivíduos no mercado exige a independência do Judiciário, certeiro na aplicação da lei e cuidadoso em seus procedimentos; de outra parte, a “corrupção” quase congênita, engendrada pela concorrência econômica mediada pelo Estado, estimula a formação de correntes de opinião que propugnam por formas primitivas de punição e de vingança. (...) 

Para assumir a condição de sujeitos de direitos e deveres, os indivíduos são constrangidos a abdicar de sua moral particularista. O consensus iuris é o reconhecimento dos cidadãos de que o direito, ou seja, o sistema de regras positivas emanadas dos poderes do Estado e legitimados pelo sufrágio universal deve punir rigorosamente quem se aventura à violação da norma abstrata. Mas a mediação do Estado é precária, sugere Giorgio Agambem, pois a soberania é um frágil compromisso entre a natureza e a razão, o direito e a violência. (...) 

Os meios de comunicação de massa, compelidos pela disputa de audiência, são arrastados para o abismo da vulgaridade, pelos “movimentos da ralé”. Eles repercutem e realimentam as simplificações e slogans de um tipo de sociabilidade que necessita cada vez mais, para reproduzir suas formas de dominação, da incompreensão dos indivíduos abandonados à sua solidão. Essa relação entre a linguagem midiática e as relações no interior da sociedade de massas legitima as tropelias e ilegalidades praticadas pelas burocracias públicas e promovem a subversão da hierarquia entre os poderes do Estado. As empresas corrompem a política e, assim, degradam o instituto da representação popular. Procuradores e policiais fazem gravações clandestinas ou inventam provas e assim corrompem o princípio da legalidade e da impessoalidade nos atos da administração pública. Nas altas esferas do Olimpo midiático, “a imprensa diária dispara a cortina de relâmpagos” e trata de manipular a opinião pública, atemorizar juízes e fomentar a arbitrariedade dos esbirros e beleguins.

                                   Contradições do mundo em que vivemos

Devemos sempre resistir à impressão de que o mundo enlouqueceu. O famoso conto de Machado de Assis “O Alienista” nos deixa essa lição. Doutor Simão Bacamarte, depois de trancar toda a cidade no manicômio – inclusive a sua própria mulher – acabou por trancar a si mesmo.

Se não é saudável nem prudente apostar na loucura geral, imaginando-se em plena sanidade, há evidências de que grassa uma epidemia de capota furada. Junto dois textos que julgo oportuno republicar diante das manifestações – contra, a favor e muito ao contrário – suscitadas pela prisão dos diretores da Camargo Correa e de Eliana Tranchesi. Os dois episódios desataram um desfile de fúria e descontrole moral entre os comentaristas de blogs e missivistas das colunas de Cartas ao Leitor. Não se trata aqui de discutir as razões e as justificativas das ações da polícia ou a procedência das decisões judiciais. Cuida-se de examinar as reações aos fatos e avaliar o estado da consciência jurídica que predomina entre os cidadãos deste país.

Nos episódios mencionados, os ululantes atacaram, mais uma vez, com as bordunas do preconceito, da intolerância e da apologia da brutalidade, sem falar nas ações em massa contra última flor do Lácio, inculta e bela. Alguém já dizia que há método na loucura, mas a desrazão caprichou na metodologia. Expressões grosseiramente facistoides poucas vezes foram utilizadas com tanta liberalidade e descuido. A generosa distribuição de adjetivos foi acompanhada de exaltadas conclamações para o retorno dos militares ou sugestões para que o desrespeito à lei e aos direitos individuais se transformassem em regra geral e irrestrita.

Torço para que o destampatório seja mais um esgar do que um ideário consistente. Mas não custa ficar esperto: os estudiosos do totalitarismo sabem que a “autovitimização” da “boa sociedade” e a inculpação do “outro” foram métodos eficientes para a conquista do poder absoluto. Vejo nos blogs: os mais furiosos se apresentam como “humanos direitos”, em contraposição aos defensores dos “direitos humanos”. Fico a imaginar como seria a vida dos humanos direitos na moderna sociedade capitalista de massas, crivada de conflitos e contradições, sem as instituições que garantam os direitos civis, sociais e econômicos conquistados a duras penas. A possibilidade da realização desse pesadelo, um tropismo da anarquia de massas, tornaria o Gulag e o Holocausto um ensaio de amadores.

As novas operações da Polícia Federal desataram, ademais, a costumeira rodada de críticas ao poder Judiciário e às leis destinadas a proteger os direitos individuais, – a começar da Constituição. As acusações, em boa medida, partem de certa esquerda de boca torta. Em sua sede de “justiça” (com letra minúscula) ela se acumplicia aos extremistas de direita das classes remediadas, em sua campanha para “limpar” a sociedade. “A polícia prende, a Justiça solta”. Refrão midiático destinado ao imaginário de um povo habituado a ser preso e espancado arbitrariamente, desamparado da consciência de seus direitos. O século XXI já vai completar uma década e, no Brasil, a letra da lei que garante os direitos do indivíduo jaz inerte nos compêndios. As garantias individuais ainda não saíram dos códigos para ganhar vida do povaréu, quotidianamente massacrado pelos abusos dos senhoritos da “ordem” e seus sequazes. (...) 

O jurista Herbert Hart, no livro The Concept of Law diz com razão que o juiz não pode decidir como supremo censor e guardião da moralidade pública. A primeira e ilustre vítima do particularismo moralista será o princípio da legalidade que deve estabelecer com a maior clareza possível o que é lícito e o que não é. Exemplo de atropelo ao princípio da legalidade é a lei promulgada pelo regime nazista em 1935. Ela prescrevia que era “digno de punição qualquer crime definido como tal pelo ‘saudável sentimento’ popular”.

No ensaio O Estado e o Indivíduo no Nacional-Socialismo, Herbert Marcuse argumentava que, na era moderna, o domínio da lei, o monopólio do poder coercitivo e a soberania nacional são as três características do Estado que mais claramente expressam a divisão racional de funções entre Estado e Sociedade. “A lei trata as pessoas, se não como iguais, pelo menos sem considerar as contingências sociais mais óbvias; é, por assim dizer, a corte de apelação que mitiga os infortúnios e as injustiças que as pessoas sofrem em suas relações sociais. O caráter universal da lei oferece proteção universal a todos os cidadãos, não apenas em relação ao desastroso jogo de autointeresses conflitantes, mas também aos caprichos governamentais. O regime nacionalsocialista aboliu estas propriedades da lei que a tinham elevado acima dos riscos da luta social.” (...) 

No mundo das grandes empresas e da inevitável mediação do Estado nas disputas entre os competidores privados, a exceção tende a se tornar a regra. Tal estado de excepcionalidade deságua na proliferação legislativa casuística e na ameaça permanente ao caráter abstrato e universal da norma jurídica. A contradição se torna aguda: de um lado, a liberdade dos indivíduos no mercado exige a independência do Judiciário, certeiro na aplicação da lei e cuidadoso em seus procedimentos; de outra parte, a “corrupção” quase congênita, engendrada pela concorrência econômica mediada pelo Estado, estimula a formação de correntes de opinião que propugnam por formas primitivas de punição e de vingança. (...) 

Para assumir a condição de sujeitos de direitos e deveres, os indivíduos são constrangidos a abdicar de sua moral particularista. O consensus iuris é o reconhecimento dos cidadãos de que o direito, ou seja, o sistema de regras positivas emanadas dos poderes do Estado e legitimados pelo sufrágio universal deve punir rigorosamente quem se aventura à violação da norma abstrata. Mas a mediação do Estado é precária, sugere Giorgio Agambem, pois a soberania é um frágil compromisso entre a natureza e a razão, o direito e a violência. (...) 

Os meios de comunicação de massa, compelidos pela disputa de audiência, são arrastados para o abismo da vulgaridade, pelos “movimentos da ralé”. Eles repercutem e realimentam as simplificações e slogans de um tipo de sociabilidade que necessita cada vez mais, para reproduzir suas formas de dominação, da incompreensão dos indivíduos abandonados à sua solidão. Essa relação entre a linguagem midiática e as relações no interior da sociedade de massas legitima as tropelias e ilegalidades praticadas pelas burocracias públicas e promovem a subversão da hierarquia entre os poderes do Estado. As empresas corrompem a política e, assim, degradam o instituto da representação popular. Procuradores e policiais fazem gravações clandestinas ou inventam provas e assim corrompem o princípio da legalidade e da impessoalidade nos atos da administração pública. Nas altas esferas do Olimpo midiático, “a imprensa diária dispara a cortina de relâmpagos” e trata de manipular a opinião pública, atemorizar juízes e fomentar a arbitrariedade dos esbirros e beleguins.

Cultura desbotada 

Daniel Piza

Antigamente havia uma noção razoavelmente disseminada de que ter “cultura geral” era importante, de que fazia parte dos requisitos da cidadania. Hoje, na suposta Era da Informação, é difícil imaginar compromisso mais fora de moda. Mesmo artistas, escritores e professores têm lacunas tremendas na formação cultural. Como se via na seção “Antologia pessoal” que este caderno mantinha, eles não leram muitos clássicos, dominam mal os conceitos filosóficos e científicos e se interessam pouco por história. Penso em diretores de cinema como Bergman e Fellini, no conhecimento amoroso que tinham de literatura, teatro, pintura e música, e comparo com os atuais, dos quais tenho conhecido alguns. A diferença de repertório é abissal e, mais importante, se manifesta nos filmes, hoje tão mais vazios.

Ou então leio Assunto Encerrado, de Ítalo Calvino, livro de 1980 que acaba de sair aqui (Companhia das Letras), e não consigo escapar da pergunta: não se faz mais gente assim? Calvino conversa com o leitor de modo erudito e sedutor ao mesmo tempo, sobre os mais diversos assuntos, e sempre com algo próprio a dizer. Ele critica, por exemplo, os que não entenderam a lição de Flaubert, pois a tomaram por um exercício linguístico em vez da experiência vital, e diz que isso resultou em “romances desbotados, como a água da lavagem dos pratos, em que nada a gordura de sentimentos requentados”. Como se vê, Calvino, que critica o formalismo de Barthes, o escapismo dos beatniks e elogia o cientista Galileu como um dos maiores prosadores da língua italiana, não é o pós-modernista que muitos de seus fãs querem nos fazer crer. Por sinal, gosto muito de sua ficção em O visconde partido ao meio e As cidades invisíveis, embora ele mesmo confesse uma opção pelos personagens “sem introspecção”; mas o ensaísta de Seis propostas para o próximo milênio e Por que ler os Clássicos merece ser mais lido do que nunca. São livros perfeitos para que se entenda que ter cultura não é acumular referências, e sim um processo orgânico no qual o prazer é fundamental, desde que não seja visto como mera reação emocional a estímulos de superfície. No Brasil é comum que pseudointelectuais torçam a vista para a palavra “prazer” aplicada a obras de arte e pensamento que eles julgam sacrossantas porque, na verdade, sua inteligência – ou de seus orientadores universitários – não as alcança.

Inteligência, claro, também parece tão fora de moda quanto usar chapéus. Programas de TV e revistas falam o tempo todo em “tipos de inteligência” ou em “inteligência emocional”, mas não conseguem disfarçar o sabor de vingança que sentem com esse desprestígio do raciocínio articulado, formado por leituras atentas. E desvincular inteligência e cultura é outra tática que só serve ao conservadorismo dos nossos tempos, ao consumismo sentimental que emana da mídia sem parar. Sim, há pessoas que leram muito e continuam burras, mas isso porque leem burramente... O difícil é querer que as pessoas realmente inteligentes não sejam curiosas por natureza, atraídas pelo conhecimento porque sabem que sem ele não há equipamento mental que se aprimore.

Essa overdose audiovisual, adversária da concentração sem a qual não existe formação – e toda formação exige alto grau de autodidatismo –, é apenas uma das causas do crescente desbotamento cultural da humanidade. A visão do intelectual como um sujeito ou insensível ou desajeitado, ainda que muitos intelectuais a confirmem, tem outras motivações históricas. Pode reparar que nos filmes de ação, sobretudo americanos, os vilões são sempre mais “sofisticados” que os heróis; se estes triunfam, é porque têm bom coração. Em parte isso tem a ver com os estereótipos sobre o nazismo, que provocam a pergunta banal sobre “como alguém que escuta Schubert pode matar milhões de pessoas” (escutar Schubert não é atestado moral); mas, na verdade, os antecede, como na cultura rousseauniana que as Américas adotaram.

Já passa da hora de entender que a aproximação a uma cultura mais voltairiana, “europeia” no melhor sentido (não dessa Europa deprimida e deprimente de Berlusconis e Sarkozys), faria bem ao mundo. Nesse extraordinário livro com os textos para a rádio BBC, Ouvintes Alemães (Zahar), Thomas Mann – outro exemplo de artista-intelectual em extinção – critica a mutilação da noção de Europa pelos nazistas: “Ela era o contrário da estreiteza provinciana, do egoísmo ilimitado, da brutalidade nacionalista e da falta de educação; significava liberdade, amplitude, espírito e bondade. ‘Europa’, isso era um patamar, um padrão cultural.” Mann demonstra ainda o que é cosmopolitismo ao criticar seu próprio país: “O nazismo é uma caricatura terrível de todas as fraquezas e loucuras da essência alemã, a ponto de corrermos o perigo de esquecer suas virtudes.” Não existem povos eleitos.

Aqui chegamos a outro motivo da desvalorização da “cultura geral”: a campanha contra o tal eurocentrismo, contra a civilização ocidental que, com seus “machos brancos” ou seus recalques vitorianos, teria calado as demais – campanha que, ironicamente, começou nas academias da Europa. Mas o Renascimento e o Iluminismo, assim como a arte moderna, são criações europeias que evidentemente a distinguem de outras civilizações – como a islâmica ou a chinesa, que tinham estado à sua frente em séculos anteriores. Familiarizar-se com todas elas é o caminho, mas ele implica não renegar a importância cultural da história polifônica que vai de Dante a Picasso e de Galileu a Einstein.

Há também a questão do trabalho cada vez mais especializado, que compartimenta os saberes em jargões e pretensões. Mas o melhor especialista é o que se beneficia do contato com outras áreas, e hoje felizmente se começa a ver que um olhar transversal ou multidisciplinar é indispensável. E uma cultura não vive apenas de especialistas. Basta lembrar jornalistas como Otto Lara Resende, Antonio Callado, Paulo Francis: todos liam muito sobre história e tinham a liberdade de se interessar por diversos temas. O grande inimigo, porém, é a noção de que vivemos num eterno presente, como se o reexame da tradição não fosse fundamental para as ideias e as artes. E tome uma “elite” cada vez mais antenada e cada vez mais inculta.