Questões Militares
Comentadas sobre noções gerais de compreensão e interpretação de texto em português
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Leia atentamente a notícia “Conflito no Líbano mata 4 israelenses” e assinale a alternativa correta:
Ao menos quatro militares israelenses foram mortos durante conflitos com radicais islâmicos na madrugada de hoje (noite de ontem no Brasil) no sul do Líbano, informou a “France Press”.
Citando fontes dos serviços de segurança libaneses, a agência noticia que os militares viajavam em um helicóptero fora da zona de segurança – faixa do território sul do Líbano ocupada por Israel desde 1982.
Os combates ocorreram próximo à aldeia de Nsarieh, a 20 km ao sul da cidade de Sidon.
“Nosso grupo estava patrulhando a área quando os israelenses pousaram. Os combates ainda continuam”, disse um membro do grupo radical islâmico Hilbollah (Movimento de Resistência Islâmico).
“Acreditamos que os israelenses sofreram baixas e estão tentando pousar para salvar seus companheiros”, afirmou.
Membros do grupo Amal (xiita pró-Síria) também se envolveram nos combates, segundo a “France Press”.
(Folha de São Paulo, 5/9/97)
Política não. Eles querem ajudar.
Os jovens do século XXI continuam tão idealistas e dispostos a mudar o mundo quanto os dos anos 60. A diferença é que descobriram um caminho que não passa pela militância política: o do trabalho voluntário. O enfoque diferente entre essa geração e a anterior tem algumas explicações: o Brasil é uma democracia estável praticamente desde que eles nasceram. A visão ideológica bipolar desabou junto com o Muro de Berlim quando eram crianças. O que viram nos últimos anos só aumentou a desilusão com os partidos políticos. Por outro lado, a opção pelo trabalho voluntário faz notável diferença num país com tantos contrastes sociais como o Brasil. (...)
Os jovens voluntários são movidos por três estímulos básicos. O primeiro é a vontade de ajudar a resolver os problemas e as desigualdades sociais do Brasil. O segundo é o de se sentir útil e valorizado. Por fim, o desejo de fazer algo diferente no dia a dia. Quando decidem ajudar, eles procuram principalmente os projetos que envolvem crianças carentes (os preferidos de um em cada três voluntários), os educacionais, como dar aula de reforço, e os de meio ambiente. O caminho mais fácil para quem quer começar a fazer algum trabalho voluntário está muitas vezes na própria escola. Dezenas de colégios desenvolvem trabalhos sociais como rotina e incluem projetos de voluntariado como disciplina optativa no currículo escolar. Outras escolas, principalmente as religiosas, mantêm projetos vinculados a igrejas e a paróquias de comunidades carentes. É possível também se inscrever em ONGs especializadas em encaminhar voluntários para entidades.
(Revista Veja, edição especial, nº 1732 – Texto adaptado)
Política não. Eles querem ajudar.
Os jovens do século XXI continuam tão idealistas e dispostos a mudar o mundo quanto os dos anos 60. A diferença é que descobriram um caminho que não passa pela militância política: o do trabalho voluntário. O enfoque diferente entre essa geração e a anterior tem algumas explicações: o Brasil é uma democracia estável praticamente desde que eles nasceram. A visão ideológica bipolar desabou junto com o Muro de Berlim quando eram crianças. O que viram nos últimos anos só aumentou a desilusão com os partidos políticos. Por outro lado, a opção pelo trabalho voluntário faz notável diferença num país com tantos contrastes sociais como o Brasil. (...)
Os jovens voluntários são movidos por três estímulos básicos. O primeiro é a vontade de ajudar a resolver os problemas e as desigualdades sociais do Brasil. O segundo é o de se sentir útil e valorizado. Por fim, o desejo de fazer algo diferente no dia a dia. Quando decidem ajudar, eles procuram principalmente os projetos que envolvem crianças carentes (os preferidos de um em cada três voluntários), os educacionais, como dar aula de reforço, e os de meio ambiente. O caminho mais fácil para quem quer começar a fazer algum trabalho voluntário está muitas vezes na própria escola. Dezenas de colégios desenvolvem trabalhos sociais como rotina e incluem projetos de voluntariado como disciplina optativa no currículo escolar. Outras escolas, principalmente as religiosas, mantêm projetos vinculados a igrejas e a paróquias de comunidades carentes. É possível também se inscrever em ONGs especializadas em encaminhar voluntários para entidades.
(Revista Veja, edição especial, nº 1732 – Texto adaptado)
Política não. Eles querem ajudar.
Os jovens do século XXI continuam tão idealistas e dispostos a mudar o mundo quanto os dos anos 60. A diferença é que descobriram um caminho que não passa pela militância política: o do trabalho voluntário. O enfoque diferente entre essa geração e a anterior tem algumas explicações: o Brasil é uma democracia estável praticamente desde que eles nasceram. A visão ideológica bipolar desabou junto com o Muro de Berlim quando eram crianças. O que viram nos últimos anos só aumentou a desilusão com os partidos políticos. Por outro lado, a opção pelo trabalho voluntário faz notável diferença num país com tantos contrastes sociais como o Brasil. (...)
Os jovens voluntários são movidos por três estímulos básicos. O primeiro é a vontade de ajudar a resolver os problemas e as desigualdades sociais do Brasil. O segundo é o de se sentir útil e valorizado. Por fim, o desejo de fazer algo diferente no dia a dia. Quando decidem ajudar, eles procuram principalmente os projetos que envolvem crianças carentes (os preferidos de um em cada três voluntários), os educacionais, como dar aula de reforço, e os de meio ambiente. O caminho mais fácil para quem quer começar a fazer algum trabalho voluntário está muitas vezes na própria escola. Dezenas de colégios desenvolvem trabalhos sociais como rotina e incluem projetos de voluntariado como disciplina optativa no currículo escolar. Outras escolas, principalmente as religiosas, mantêm projetos vinculados a igrejas e a paróquias de comunidades carentes. É possível também se inscrever em ONGs especializadas em encaminhar voluntários para entidades.
(Revista Veja, edição especial, nº 1732 – Texto adaptado)
Política não. Eles querem ajudar.
Os jovens do século XXI continuam tão idealistas e dispostos a mudar o mundo quanto os dos anos 60. A diferença é que descobriram um caminho que não passa pela militância política: o do trabalho voluntário. O enfoque diferente entre essa geração e a anterior tem algumas explicações: o Brasil é uma democracia estável praticamente desde que eles nasceram. A visão ideológica bipolar desabou junto com o Muro de Berlim quando eram crianças. O que viram nos últimos anos só aumentou a desilusão com os partidos políticos. Por outro lado, a opção pelo trabalho voluntário faz notável diferença num país com tantos contrastes sociais como o Brasil. (...)
Os jovens voluntários são movidos por três estímulos básicos. O primeiro é a vontade de ajudar a resolver os problemas e as desigualdades sociais do Brasil. O segundo é o de se sentir útil e valorizado. Por fim, o desejo de fazer algo diferente no dia a dia. Quando decidem ajudar, eles procuram principalmente os projetos que envolvem crianças carentes (os preferidos de um em cada três voluntários), os educacionais, como dar aula de reforço, e os de meio ambiente. O caminho mais fácil para quem quer começar a fazer algum trabalho voluntário está muitas vezes na própria escola. Dezenas de colégios desenvolvem trabalhos sociais como rotina e incluem projetos de voluntariado como disciplina optativa no currículo escolar. Outras escolas, principalmente as religiosas, mantêm projetos vinculados a igrejas e a paróquias de comunidades carentes. É possível também se inscrever em ONGs especializadas em encaminhar voluntários para entidades.
(Revista Veja, edição especial, nº 1732 – Texto adaptado)
Leia:
“Um discurso de metafísica política apaixona naturalmente (...), chama os apartes e as respostas.”
Reescrevendo o trecho acima, do conto Teoria do Medalhão, de Machado de Assis, e a ele acrescentando um, ou mais, adjetivo com função de adjunto adnominal, temos como incorreta a seguinte alternativa:
Não era exatamente um trabalho muito agradável: Jordão
supervisionava o funcionamento de 20 câmeras de segurança
espalhadas numa área da cidade muito sujeita a assaltos (bancos,
lojas, joalherias etc.). Sua tarefa era certificar-se de que as câmeras
estavam captando e gravando adequadamente imagens que
poderiam servir de prova contra delinquentes.
Sandra, sua mulher, jovem e ambiciosa, achava esse trabalho um
lixo. Como o marido ganhava pouco, moravam num apartamento
minúsculo, desde que se casaram há mais de cinco anos e andavam de
ônibus, porém o sonho dela era ter uma mansão e um carro de luxo. Se
isso não acontecia era só por causa dele. “Você é um incompetente”,
dizia. Jordão optava por ignorar as observações da mulher, mesmo
porque tinha certeza de que, um dia, seu trabalho seria reconhecido.
Um dia ocorreria um assalto, ele identificaria os bandidos, seu nome
apareceria nos jornais. E aí Sandra teria de admitir seu erro. Mas,
enquanto isso, era um desagradável e irritante bate-boca atrás de
outro entre eles. Mas um dia, irritado, Jordão acabou gritando com
ela. “Vou me vingar”, ela prometeu, então, vermelha de raiva.
Um mês depois, ladrões, de madrugada, tiveram a ousadia de
entrar num banco vigiado pelas câmeras, levando todo o dinheiro.
Jordão foi chamado pela polícia e dirigiu-se, de manhã, para o
seu local de trabalho, precisava examinar e ampliar as gravações
feitas pelas câmeras. Sem demora, começou a trabalhar, e, de fato,
uma das câmeras captara o momento em que os criminosos, três,
saíam do banco com as sacolas de dinheiro. Todos estavam com
capuzes de lã preta na cabeça. Observava aquilo e então sentiu
um baque no coração: junto com os assaltantes havia uma mulher
que não usava capuz. Ao contrário, olhava de frente para a câmera
sorrindo ironicamente. Ele reconheceu: era Sandra, sua mulher.
Então deletou as imagens. À polícia disse que algum problema
acontecera com a câmera e que nada fora gravado. A tecnologia
é assim: quando menos se espera, ela nos trai.
(Moacyr Scliar, Folha de S.Paulo, 02.05.05. Adaptado)
Leia as afirmações a seguir.
I. Apesar da idade avançada, Sandra ainda era ambiciosa.
II. Ao relatar à polícia o que as câmeras haviam registrado,
Jordão não falou a verdade.
III. Jordão, por tudo o que aconteceu, prometeu vingar-se da
sua mulher.
De acordo com o texto, está correto apenas o que se afirma em
Não era exatamente um trabalho muito agradável: Jordão
supervisionava o funcionamento de 20 câmeras de segurança
espalhadas numa área da cidade muito sujeita a assaltos (bancos,
lojas, joalherias etc.). Sua tarefa era certificar-se de que as câmeras
estavam captando e gravando adequadamente imagens que
poderiam servir de prova contra delinquentes.
Sandra, sua mulher, jovem e ambiciosa, achava esse trabalho um
lixo. Como o marido ganhava pouco, moravam num apartamento
minúsculo, desde que se casaram há mais de cinco anos e andavam de
ônibus, porém o sonho dela era ter uma mansão e um carro de luxo. Se
isso não acontecia era só por causa dele. “Você é um incompetente”,
dizia. Jordão optava por ignorar as observações da mulher, mesmo
porque tinha certeza de que, um dia, seu trabalho seria reconhecido.
Um dia ocorreria um assalto, ele identificaria os bandidos, seu nome
apareceria nos jornais. E aí Sandra teria de admitir seu erro. Mas,
enquanto isso, era um desagradável e irritante bate-boca atrás de
outro entre eles. Mas um dia, irritado, Jordão acabou gritando com
ela. “Vou me vingar”, ela prometeu, então, vermelha de raiva.
Um mês depois, ladrões, de madrugada, tiveram a ousadia de
entrar num banco vigiado pelas câmeras, levando todo o dinheiro.
Jordão foi chamado pela polícia e dirigiu-se, de manhã, para o
seu local de trabalho, precisava examinar e ampliar as gravações
feitas pelas câmeras. Sem demora, começou a trabalhar, e, de fato,
uma das câmeras captara o momento em que os criminosos, três,
saíam do banco com as sacolas de dinheiro. Todos estavam com
capuzes de lã preta na cabeça. Observava aquilo e então sentiu
um baque no coração: junto com os assaltantes havia uma mulher
que não usava capuz. Ao contrário, olhava de frente para a câmera
sorrindo ironicamente. Ele reconheceu: era Sandra, sua mulher.
Então deletou as imagens. À polícia disse que algum problema
acontecera com a câmera e que nada fora gravado. A tecnologia
é assim: quando menos se espera, ela nos trai.
(Moacyr Scliar, Folha de S.Paulo, 02.05.05. Adaptado)
Não era exatamente um trabalho muito agradável: Jordão
supervisionava o funcionamento de 20 câmeras de segurança
espalhadas numa área da cidade muito sujeita a assaltos (bancos,
lojas, joalherias etc.). Sua tarefa era certificar-se de que as câmeras
estavam captando e gravando adequadamente imagens que
poderiam servir de prova contra delinquentes.
Sandra, sua mulher, jovem e ambiciosa, achava esse trabalho um
lixo. Como o marido ganhava pouco, moravam num apartamento
minúsculo, desde que se casaram há mais de cinco anos e andavam de
ônibus, porém o sonho dela era ter uma mansão e um carro de luxo. Se
isso não acontecia era só por causa dele. “Você é um incompetente”,
dizia. Jordão optava por ignorar as observações da mulher, mesmo
porque tinha certeza de que, um dia, seu trabalho seria reconhecido.
Um dia ocorreria um assalto, ele identificaria os bandidos, seu nome
apareceria nos jornais. E aí Sandra teria de admitir seu erro. Mas,
enquanto isso, era um desagradável e irritante bate-boca atrás de
outro entre eles. Mas um dia, irritado, Jordão acabou gritando com
ela. “Vou me vingar”, ela prometeu, então, vermelha de raiva.
Um mês depois, ladrões, de madrugada, tiveram a ousadia de
entrar num banco vigiado pelas câmeras, levando todo o dinheiro.
Jordão foi chamado pela polícia e dirigiu-se, de manhã, para o
seu local de trabalho, precisava examinar e ampliar as gravações
feitas pelas câmeras. Sem demora, começou a trabalhar, e, de fato,
uma das câmeras captara o momento em que os criminosos, três,
saíam do banco com as sacolas de dinheiro. Todos estavam com
capuzes de lã preta na cabeça. Observava aquilo e então sentiu
um baque no coração: junto com os assaltantes havia uma mulher
que não usava capuz. Ao contrário, olhava de frente para a câmera
sorrindo ironicamente. Ele reconheceu: era Sandra, sua mulher.
Então deletou as imagens. À polícia disse que algum problema
acontecera com a câmera e que nada fora gravado. A tecnologia
é assim: quando menos se espera, ela nos trai.
(Moacyr Scliar, Folha de S.Paulo, 02.05.05. Adaptado)
Observe o gráfico abaixo:

Analisando as informações contidas no gráfico, é correto afirmar:
Eu, etiqueta
Em minha calça está grudado um nome
Que não é meu de batismo ou de cartório
Um nome... estranho.
Meu blusão traz lembrete de bebida
Que jamais pus na boca, nessa vida,
Em minha camiseta, a marca de cigarro
Que não fumo, até hoje não fumei.
Minhas meias falam de produtos
Que nunca experimentei
Mas são comunicados a meus pés.
[...]
Desde a cabeça ao bico dos sapatos,
São mensagens,
Letras falantes,
Gritos visuais,
Ordens de uso, abuso, reincidências.
Costume, hábito, premência,
Indispensabilidade,
E fazem de mim homem-anúncio itinerante,
Escravo da matéria anunciada.
[...]
Não sou − vê lá − anúncio contratado.
Eu é que mimosamente pago
Para anunciar, para vender
[...]
Por me ostentar assim, tão orgulhoso
De ser não eu, mas artigo industrial,
Peço que meu nome retifiquem.
Já não me convém o título de homem.
Meu nome novo é Coisa.
Eu sou a Coisa, coisamente.
(Carlos Drummond de Andrade. Corpo. Rio de Janeiro, Record, 1984
Depois de subir uma serra que parecia elevar-se do caos, o taubateano Antônio Dias de Oliveira se deparou com uma vista inebriante: uma sequência de morros enrugados, separados por precipícios e vales. No fundo desses grotões, corriam córregos de água transparente. O mais volumoso deles era o Tripuí. Foi nele que Antônio Dias encontrou um ouro tão escuro que foi chamado de ouro preto. A região, que ficaria conhecida como Ouro Preto, tinha uma formação geológica rara. Portugal tinha enfim seu Eldorado. O ouro era encontrado nas margens e nos leitos dos rios, e até à flor da terra.
Já em 1697, el-rei pôde sentir em suas mãos o metal precioso do Brasil. Naquele ano, doze navios vindos do Rio de Janeiro aportaram em Lisboa. Além do tradicional açúcar, traziam ouro em barra. A presença do metal na frota vinda do Brasil era tão inusitada que espiões franceses pensaram que o ouro era proveniente do Peru. Mas logo todos saberiam da novidade e o mundo voltaria seus olhos para o Brasil.
Como só havia dois caminhos que levavam às lavras, o trânsito de ambos se intensificou. Os estrangeiros que chegavam por Salvador ou Recife se embolavam às massas vindas do Nordeste. Juntos, desciam às minas acompanhando o rio São Francisco até o ponto em que este se encontra com o rio das Velhas, já em território mineiro. Os portugueses que desembarcavam no Rio de Janeiro seguiam o fluxo dos moradores da cidade. Em Guaratinguetá, portugueses e fluminenses agregavam-se às multidões vindas do Sul e de São Paulo e, unidos, subiam o chamado Caminho Geral do Sertão, que terminava nas minas.
Foi dessa forma desordenada e no meio do sertão bruto que pela primeira vez o Brasil se encontrou.
(Adaptado de: Lucas Figueiredo. Boa Ventura!. Rio de Janeiro, Record, 2011, pp. 120; 131; 135)
“É melhor prevenir os crimes do que puni-los” (C. Beccaria)
Assinale a alternativa que apresenta o pensamento adequado ao que é expresso nessa frase.
“Quanto mais a pena for rápida e próxima do delito, tanto mais justa e útil ela será” (C. Beccaria).
Essas palavras apontam para uma crítica muito comum entre os brasileiros, que diz respeito à:
Um político inglês declarou certa vez que “Não se enforca um homem por ele ter roubado cavalos, mas para que os cavalos não sejam mais roubados”.
Nesse caso, para esse político, a pena aplicada ao criminoso deve ser considerada como
A Segurança Pública no Brasil
Na última década, a questão da segurança pública passou a ser considerada problema fundamental e principal desafio ao estado de direito no Brasil. A segurança ganhou enorme visibilidade pública e jamais, em nossa história recente, esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral.
Os problemas relacionados com o aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades relacionadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, a violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios, as rebeliões, as fugas, a degradação das condições de internação de jovens em conflito com a lei, a corrupção, o aumento dos custos operacionais do sistema, os problemas relacionados à eficiência da investigação criminal e das perícias policiais e a morosidade judicial, entre tantos outros, representam desafios para o sucesso do processo de consolidação política da democracia no Brasil.
(http://www.observatoriodeseguranca.org/seguranca)
O primeiro parágrafo do texto mostra que a segurança pública passou a ser tema de debate tanto para especialistas quanto para o público em geral.
Assinale a afirmativa que apresenta os temas citados no texto que dizem respeito diretamente à área do grande público.
A Segurança Pública no Brasil
Na última década, a questão da segurança pública passou a ser considerada problema fundamental e principal desafio ao estado de direito no Brasil. A segurança ganhou enorme visibilidade pública e jamais, em nossa história recente, esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral.
Os problemas relacionados com o aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades relacionadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, a violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios, as rebeliões, as fugas, a degradação das condições de internação de jovens em conflito com a lei, a corrupção, o aumento dos custos operacionais do sistema, os problemas relacionados à eficiência da investigação criminal e das perícias policiais e a morosidade judicial, entre tantos outros, representam desafios para o sucesso do processo de consolidação política da democracia no Brasil.
(http://www.observatoriodeseguranca.org/seguranca)
OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado de modo açodado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a democracia brasileira. A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, que promove amanhã (31), na sede da entidade, a segunda etapa do seminário sobre a reforma do Código Penal. O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo e um déficit de 200 mil vagas nos estabelecimentos prisionais.
Segundo Damous, não há dúvida de que o Código Penal brasileiro, em vigor desde 1942 e inspirado no código da Itália fascista de Mussolini merece ser reformado. A questão é: como deve ser feita a reforma? Quais condutas merecem ser criminalizadas? Que políticas criminais e penitenciárias nosso país deve adotar? Com o desafio de unificar em um único código toda a legislação penal aprovada nas últimas décadas, a comissão não teve tempo de incorporar propostas da sociedade, tampouco de especialistas em Direito criminal.
No anteprojeto a comissão de juristas - disse - chegou a aumentar penas e dificultar a concessão de benefícios aos que já estão presos, além de considerar, equivocadamente, que a prisão pode ser a solução para todos os males. No entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a proposta de reforma do Código Penal trouxe à tona para discussão temas considerados tabus e há muito evitados: aborto, eutanásia e prostituição.
O presidente da OAB acentuou que são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser discutidos de modo multidisciplinar. Todos estes temas serão analisados em evento que acontecerá na sede da OAB-RJ amanhã (31) e no próximo dia 7, sempre a partir de 9h30. A entrada é franca no auditório "Ministro Evandro Lins e Silva" e vão participar dos debates juristas, médicos, psicólogos e líderes sociais.
(Jornal do Brasil. 30/10/2012)
Assinale a afirmativa que indica o segmento do texto que confirma a opinião final expressada no trecho sublinhado.
OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado de modo açodado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a democracia brasileira. A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, que promove amanhã (31), na sede da entidade, a segunda etapa do seminário sobre a reforma do Código Penal. O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo e um déficit de 200 mil vagas nos estabelecimentos prisionais.
Segundo Damous, não há dúvida de que o Código Penal brasileiro, em vigor desde 1942 e inspirado no código da Itália fascista de Mussolini merece ser reformado. A questão é: como deve ser feita a reforma? Quais condutas merecem ser criminalizadas? Que políticas criminais e penitenciárias nosso país deve adotar? Com o desafio de unificar em um único código toda a legislação penal aprovada nas últimas décadas, a comissão não teve tempo de incorporar propostas da sociedade, tampouco de especialistas em Direito criminal.
No anteprojeto a comissão de juristas - disse - chegou a aumentar penas e dificultar a concessão de benefícios aos que já estão presos, além de considerar, equivocadamente, que a prisão pode ser a solução para todos os males. No entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a proposta de reforma do Código Penal trouxe à tona para discussão temas considerados tabus e há muito evitados: aborto, eutanásia e prostituição.
O presidente da OAB acentuou que são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser discutidos de modo multidisciplinar. Todos estes temas serão analisados em evento que acontecerá na sede da OAB-RJ amanhã (31) e no próximo dia 7, sempre a partir de 9h30. A entrada é franca no auditório "Ministro Evandro Lins e Silva" e vão participar dos debates juristas, médicos, psicólogos e líderes sociais.
(Jornal do Brasil. 30/10/2012)
OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado de modo açodado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a democracia brasileira. A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, que promove amanhã (31), na sede da entidade, a segunda etapa do seminário sobre a reforma do Código Penal. O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo e um déficit de 200 mil vagas nos estabelecimentos prisionais.
Segundo Damous, não há dúvida de que o Código Penal brasileiro, em vigor desde 1942 e inspirado no código da Itália fascista de Mussolini merece ser reformado. A questão é: como deve ser feita a reforma? Quais condutas merecem ser criminalizadas? Que políticas criminais e penitenciárias nosso país deve adotar? Com o desafio de unificar em um único código toda a legislação penal aprovada nas últimas décadas, a comissão não teve tempo de incorporar propostas da sociedade, tampouco de especialistas em Direito criminal.
No anteprojeto a comissão de juristas - disse - chegou a aumentar penas e dificultar a concessão de benefícios aos que já estão presos, além de considerar, equivocadamente, que a prisão pode ser a solução para todos os males. No entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a proposta de reforma do Código Penal trouxe à tona para discussão temas considerados tabus e há muito evitados: aborto, eutanásia e prostituição.
O presidente da OAB acentuou que são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser discutidos de modo multidisciplinar. Todos estes temas serão analisados em evento que acontecerá na sede da OAB-RJ amanhã (31) e no próximo dia 7, sempre a partir de 9h30. A entrada é franca no auditório "Ministro Evandro Lins e Silva" e vão participar dos debates juristas, médicos, psicólogos e líderes sociais.
(Jornal do Brasil. 30/10/2012)