Texto 1 A9-I

     A situação carcerária é uma das questões mais complexas da realidade social brasileira. O retrato das prisões no Brasil desafia o sistema de justiça penal, a política criminal e a política de segurança pública. O equacionamento de seus problemas exige, necessariamente, o  envolvimento dos três Poderes da República, em todos os níveis de Federação, além de se relacionar diretamente com o que a sociedade espera do Estado como agente de pacificação social. 

      Diante dessa complexidade, parece acertado descartar qualquer solução que se apresente como uma panaceia, seja no âmbito legislativo, seja no administrativo, seja no judicial. No entanto, isso não significa que nada possa ser feito. Ao contrário, a magnitude do problema exige que os operadores jurídicos, os gestores públicos e os legisladores intensifiquem seus esforços na busca conjunta de soluções e estratégias inteligentes, e não reducionistas, aptas a nos conduzir à construção de horizontes mais alentadores.

      Os problemas do sistema penitenciário que se concretizam em nosso país devem nos conduzir a profundas reflexões, sobretudo em uma conjuntura em que o perfil das pessoas presas é majoritariamente de jovens negros, de baixa escolaridade e de baixa renda. Além da necessidade de construção de vagas para o sistema prisional, é preciso analisar a "qualidade" das prisões efetuadas e o perfil das pessoas que têm sido encarceradas, para que seja possível problematizar a "porta de entrada" e as práticas de gestão dos serviços penais. desde a baixa aplicação de medida cautelares e de alternativas penais até a organização das diversas rotinas do cotidiano das unidades prisionais.

       A necessária busca por alternativas penais tão ou mais eficazes que o encarceramento é um desafio de alta complexidade que depende de estreita articulação entre os órgãos do sistema de justiça criminal. Nesse sentido, têm sido extremamente interessantes os resultados da implantação das audiências de custódia, objeto de acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça, que consistem na garantia da rápida apresentação da pessoa presa a um juiz no caso de prisão em flagrante. Na audiência, são ouvidas as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado da pessoa presa. Além de analisar a legalidade e a necessidade da prisão, o juiz pode verificar eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos.

       A humanização das condições carcerárias depende da promoção de um modelo intersetorial de políticas públicas de saúde, de educação, de trabalho, de cultura, de esporte, de assistência social e de acesso à justiça. Para que esses serviços alcancem as pessoas que se encontram nos presídios brasileiros, as políticas devem ser implementadas pelos gestores estaduais especializados nas diferentes temáticas sociais governamentais. Já se sabe que é inadequado o modelo de “instituição total”, que desafia unicamente o gestor prisional a improvisar arranjos de serviços para o ambiente intramuros, de forma frágil e desconectada das políticas sociais do Estado. Esse passo parece ser decisivo para reconhecermos, de fato, a pessoa privada de liberdade e o egresso como sujeitos de direitos.

Tatiana W. de Moura e Natália C. T. Ribeiro.

Levantamento nacional de informações penitenciárias (INFOPEN).

Ministério da Justiça, 2014 (com adaptações).

Leia atentamente o texto abaixo e responda a questão proposta.

MEU MELHOR CONTO

                                                                                                                                       Moacyr Scliar

Você me pergunta qual foi o melhor conto que escrevi. Indagação típica de jovens jornalistas; vocês vêm aqui, com esses pequenos gravadores, que sempre dão problema, e uma lista de perguntas - e aí querem saber qual foi o melhor ponto que a gente fez, qual provocou maior controvérsia, essas coisas. Mas tudo bem: não vou me furtar a responder essa questão. Dá mais trabalho explicar por que a gente não responde do que simplesmente responder.

    Meu melhor conto... Não está em nenhum dos meus livros, em nenhuma antologia, em nenhuma publicação. Ele está aqui, na minha memória; posso acessá-lo a qualquer momento. Posso inclusive lembrar as circunstâncias em que o escrevi. Não esqueci, não. Não esqueci nada. Mesmo que quisesse esquecer, não o conseguiria.   

    Eu era então um jovem escritor - faz muito tempo, portanto, que isso aconteceu. Estava concluindo o curso de Letras e acabara de publicar meu primeiro livro, recebido com muito entusiasmo pelos críticos. É uma revelação, diziam todos, e eu, que à época nada tinha de modesto, concordava inteiramente: considerava-me um gênio. Um génio contestador. Minhas histórias estavam impregnadas de indignação; eram verdadeiros panfletos de protesto contra a injustiça social. O que me salvava do lugar-comum era a imaginação - a imaginação sem limites que é a marca registrada da juventude literária e que, como os cabelos, desaparecem com os anos.

         Mas eu não era só escritor. Era militante político. Fazia parte de um minúsculo, obscuro, mas extremado grupo de universitários. Veio o golpe de 1964, participei em manifestações de protesto, cheguei a pensar em juntar-me à guerrilha - o que certamente seria um-desastre, porque eu era um garoto de classe média, mimado pelos pais, acostumado ao conforto, enfim, uma antípoda do guerrilheiro. De qualquer modo, fui preso.

       Uma tragédia. Meus pais quase enlouqueceram. Fizeram o possível para me soltar, falaram com Deus e todo mundo, com políticos, jornalistas e até generais. Inútil. O momento era de linha dura, linha duríssima, e eu estava em mais de uma lista de suspeitos. Não me soltariam de jeito nenhum.

    Fui levado para um lugar conhecido como Usina Pequena. Havia duas razões para essa denominação. Primeiro, o centro de detenção ficava, de fato, perto de uma termelétrica. Em segundo lugar, o método preferido para a tortura era, ali, o choque elétrico.

      O chefe da Usina Pequena era o Tenente Jaguar. Esse não era o seu verdadeiro nome, mas o apelido era mais que o apropriado: ele tinha mesmo cara de felino, e de felino muito feroz. Ao sorrir, mostrava os caninos enormes - e isso era suficiente para dar calafrios nos prisioneiros.

    Fiquei pouco tempo na Usina Pequena, quinze dias. Mas foi o suficiente. Da cela que eu ocupava, um cubículo escuro, úmido, fétido, eu ouvia os gritos dos prisioneiros sendo torturados e entrava em pânico, perguntando-me quando chegaria a minha vez. E aí uma manhã eles vieram me buscar e levaram-me para a chamada Sala do Gerador, o lugar das torturas, e ali estava o Tenente Jaguar, à minha espera, fumando uma cigarrilha e exibindo aquele sorriso sinistro. Leu meu prontuário e começou o interrogatório. Queria saber o paradeiro de um dos meus professores, suspeito de ser um líder importante na guerrilha.

      Tão apavorado eu estava que teria falado - se soubesse, mesmo, onde estava o homem. Mas eu não sabia e foi o que respondi, numa voz trémula, que não sabia. Ele me olhou e estava claramente decidindo se eu falava a verdade ou se era bom ator. Mas ali a regra era: na dúvida, a tortura. E eu fui torturado. Choques nos genitais, o método clássico. No quarto choque, desmaiei, e me levaram de volta para a cela.

     Durante dois dias ali fiquei, deitado no chão, encolhido, apavorado. No terceiro dia o carcereiro entrou na sala: o Tenente queria me ver. Implorei para que não me levasse: eu não aguento isso, vou morrer, e vocês vão se meter em confusão. Ignorando minhas súplicas, arrastou-me pelo corredor, mas não me levou para o lugar das torturas, e sim para a sala do Tenente. O que foi uma surpresa. Uma surpresa que aumentou quando o homem me recebeu gentilmente, pediu que sentasse, ofereceu-me um chá. Perguntou se eu tinha me recuperado dos choques; e aí - eu cada vez mais atônito - pediu desculpas: eu tinha de compreender que torturar era a função dele, e que precisava cumprir ordens.

    Ficou um instante olhando pela janela - era uma bela manhã de primavera - e depois voltou-se para mim, anunciando que tinha um pedido a me fazer.

   Àquela altura eu não entendia mais nada. Ele tinha um pedido a me fazer? O todo-poderoso chefe daquele lugar? O cara que podia me liquidar sem qualquer explicação tinha um pedido? Estou às suas ordens, eu disse, numa voz sumida, e ele foi adiante. Eu sei que você é escritor, e um escritor muito elogiado.

        Está na sua ficha - acrescentou, sorridente. - Nós aqui temos todas as informações sobre sua vida.

        Olhou-me de novo e acrescentou:

        - Tem uma coisa que eu queria lhe mostrar.

      Abriu uma gaveta e tirou de lá um recorte de jornal. Era uma notícia sobre um concurso de contos. Cada vez mais surpreso, li aquilo e mirei-o sem entender. Ele explicou.

       Eu escrevo. Contos, como você. Mas tenho de admitir: não tenho um décimo do seu talento. Nova pausa, e continuou:

       Quero ganhar esse concurso literário. Melhor, preciso ganhar esse concurso literário. Não me pergunte a razão, mas é muito importante para mim. E você vai me ajudar. Vai escrever um conto para mim. Posso contar com você, não é?

      E então aconteceu a coisa mais surpreendente. Eu disse que não, que não escreveria merda nenhuma para ele.

      Tão logo falei, dei-me conta do que tinha feito - e fiquei a um tempo aterrorizado e orgulhoso. Sim, eu tinha ousado resistir. Sim, eu tinha mostrado a minha fibra de revolucionário. Mas, e agora? E os choques?

     Para meu espanto, o homem começou a chorar. Chorava desabaladamente, como uma criança. E então me explicou: quem tinha mandado aquele recorte fora o seu filho, um rapaz de catorze anos que adorava o pai, e adorava as histórias que o pai escrevia

      - Ele quer que eu ganhe o concurso, o meu filho o Tenente, soluçando. E eu quero ganhar o concurso. Para ele. É um rapaz muito doente, talvez não viva muito. Eu preciso lhe dar essa alegria. E só você pode me ajudar.

        Olhava-me, as lágrimas escorrendo pela face.

      O que podia eu dizer? Pedi que me arranjasse uma máquina de escrever e umas folhas de papel.

      Naquela tarde mesmo escrevi o conto. Nem precisei pensar muito; simplesmente sentei e fui escrevendo. A história brotava de dentro de mim, fluía fácil. E era um belo conto, diferente de tudo o que eu tinha escrito até então. Não falava em revolta, não satirizava opressores. Contava a história de um pai e de seu filho moribundo.

       Entreguei o conto ao Tenente, que o recebeu sem dizer palavra, sem sequer me olhar. E no dia seguinte fui solto.

     Nunca fiquei sabendo o que aconteceu depois, o resultado do concurso, nada disso. Não estava interessado; ao contrário, queria esquecer a história toda, e inclusive o conto que eu tinha escrito. O que foi inútil. A narrativa continuava dentro de mim, como continua até hoje. Se eu quisesse, poderia escrevê-la de uma sentada.

       Mas não o farei. Esse conto não me pertence. É, acho, a melhor coisa que escrevi, mas não me pertence. Pertence ao Tenente, que esses dias, aliás, vi na rua: um ancião alquebrado, que anda apoiado numa bengala.

     Ele me olhou e sorriu. Talvez tivesse, com gratidão, lembrado aquele episódio. Ou talvez estivesse debochando de mim. Com esses velhos torturadores, a gente nunca sabe.

                                                                                                                           (Porto Alegre, 2003.)

                                                        Conto de Moacyr Scliar publicado no livro "Do conto à crônica".