Em relação às ações policiais num contexto de generalização da insegurança e da reativação de estigmas socioespaciais que associam diretamente a pobreza com a violência, podemos observar que as periferias pobres das diferentes cidades são os espaços nos quais as violências legitimadas socialmente podem e são praticadas, em grande parte das vezes de forma indiscriminada – pelo simples fato de morar em um bairro pobre, o citadino está sujeito à suspeição do restante da sociedade e da polícia, o que faz com que seja tratado a priori como bandido.

MAGRINI, Maria. A gestão da (in)segurança urbana pelo estado: fragmentação das identidades e das sociabilidades cotidianas. Ariús, Campina Grande, v. 20, n.2, pp. 39- 57, jul./dez. 2014.

Para superar o problema socioespacial apresentado no texto, avalie se é necessário que os profissionais em ação:

I. respeitem a dignidade da pessoa humana dependendo de sua classe social, moradia, zona em que reside e cor da sua pele;

II. acatem a integridade física, moral e psíquica da pessoa do preso ou de quem seja objeto de incriminação;

III. exerçam a função pública, seja em zona central ou periférica, com honestidade, não aceitando vantagem indevida de qualquer espécie.

Está correto o que se afirma em

“Na década de 1990 começou-se a compreender a noção de segurança humana como a busca pela segurança fundada no fortalecimento das instituições democráticas e do Estado de Direito, proporcionando ao indivíduo condições adequadas para o seu desenvolvimento pessoal, familiar e social. Dessa forma, na atualidade, a segurança é vista pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como um assunto relacionado diretamente com o respeito à vida e à dignidade, que inclui segurança econômica, alimentar, sanitária, ambiental, pessoal, comunitária e política, dimensões estas relacionadas com as Metas de Desenvolvimento para o Milênio.”

Adaptado de VELÁSQUEZ, H. A. Os governos locais e a segurança cidadã. Brasília – DF: Secr. Nac. de Seg. Pública – PNUD, 2009, p. 44.

Com base no texto, analise as afirmativas a seguir sobre esse novo paradigma de segurança pública.

I. Fortalece a segurança nacional, entendida como a defesa da nação e de seus valores fundamentais em face de inimigos externos e internos que ameaçam a integridade do Estado.

II. Preconiza a prevenção e a redução da violência e o aumento da sensação de segurança e pertencimento à cidade para promover a melhoria das condições de vida da população em uma ambiência mais pacífica.

III. Facilita o acesso dos cidadãos a mecanismos de resolução de conflito e relaciona a segurança pública ao respeito à vida e à dignidade humana, tornando-a um pré-requisito para a consolidação da democracia.

Está correto o que se afirma em:

A entrada das mulheres na Polícia Militar se deu junto com o processo de redemocratização do país. A respeito da participação feminina na corporação, leia o trecho da entrevista de Tatiana Lima, Capitã da Polícia Militar do Rio de Janeiro, a seguir. Eu entrei em 2008, fiz a academia, me formei em 2010 e fui trabalhar nas ruas. Eu peguei um momento em que a entrada das mulheres nas UPPs foi muito valorizada, pois a imagem das policiais femininas ajudou muito na pacificação. A gente precisava do diálogo com a comunidade e as mulheres por serem mais humanas e acolhedoras conseguiram abrir esse espaço. Então, externamente foi bom. Internamente, principalmente nas missões operacionais, o preconceito continuou. A mulher continua sendo vista como mais fraca. Em uma operação com emprego de armas longas utilizadas em massa, sempre duvidam da performance da mulher. Hoje as mulheres estão começando a mostrar de forma positiva que também querem ocupar esse espaço. O importante é treinar e tentar igualar a eficiência da resposta física, apesar dos homens terem uma genética mais favorável. Tudo é treino. Adaptado de https://www.nexojornal.com.br/profissoes/2021/04/16 Segundo o testemunho da entrevistada, assinale a afirmativa correta. 

O TPI (Tribunal Penal Internacional) é o órgão que julga crimes que toda a comunidade internacional está interessada que sejam punidos, tamanha é a sua gravidade. É o caso dos crimes contra a humanidade, expressão que designa atos desumanos contra uma população civil, que causem intencionalmente grande sofrimento ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental.  Além disso, para serem considerados contra a humanidade, esse ataque contra a população civil tem de ser generalizado e realizado em larga escala ou deve ser sistemático, cometido de forma organizada e persistente. Quem comete o crime deve ter conhecimento de que o ataque se insere num contexto mais amplo de uma política (estatal ou de uma organização) contra aquela população. Com base no exposto, as condutas listadas a seguir podem ser consideradas exemplos de crimes contra a humanidade, à exceção de uma. Assinale-a.

“Em 1967 surgiu o Decreto-Lei nº 314, que revogou a Lei nº 1.802, definindo os crimes contra a segurança nacional. Esse decreto-lei foi alterado substancialmente pelo Decreto-Lei nº 510, de 20 de março de 1969, que tornou mais severas as disposições da lei. O Decreto-Lei nº 314 incorporou a doutrina de segurança nacional, elaborada pela Escola Superior de Guerra”.
(Disponível em: www.fgv.br. Adaptado.)
O decreto-lei mencionado no texto estabeleceu que é um crime contra a nação qualquer crime relacionado ao:

O Exército da época tinha grande proporção de negros e mulatos entre as praças. Como não havia serviço militar obrigatório, as praças eram recrutadas quase à força entre a população pobre das cidades e do campo. Esta população era, em sua maioria, não branca.
(CARVALHO, José Murilo de. Pontos e bordados – Escritos de história e de política. Belo Horizonte: UFMG, 1998. p. 340. Adaptado.)
O mecanismo de recrutamento vigente no final do século XIX conferiu ao Exército uma composição que foi importante para apoiar a:

Sobre as características populacionais do espaço urbano e sua relação com a geografia da violência, é correto afirmar:

Nos últimos anos muito tem se falado sobre o feminicídio. A imensa quantidade de crimes cometidos contra as mulheres justificou a implantação da lei 13.104/15.
Sobre esse tema, está correta a alternativa:

Natural de Cotia-SP, combateu os rebeldes federalistas nos sertões do Paraná (1894). Incorporado ao 1° Batalhão (atual 1° BPChq-BTA), foi o primeiro Oficial graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Exonerou-se das fileiras da Força Pública para emprestar seu brilho ao Ministério Público bandeirante e fluminense. Sua obra poética é relevante. Faleceu prematuramente em 1915.

O texto refere-se a:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

O Programa de Policiamento com Motocicletas, no Estado de São Paulo, será indicado para as cidades que estejam compreendidas na seguinte faixa populacional:

Recentemente, o Estado do Maranhão ganhou destaque nos principais meios de comunicação em âmbito nacional e internacional. A grande repercussão na mídia destaca:

Leia o texto a seguir: O serviço SOS Tortura, de 30 de outubro de 2001 a 31 de julho de 2003, recebeu 54 denúncias de tortura praticada por agentes públicos no Paraná, sendo 10 na capital, 43 no interior e uma sem identificação de local. Das 54 denúncias, oito foram arquivadas devido a dados insuficientes. Catorze foram enviadas ao Ministério Público, que respondeu estar investigando onze e não prestou informação sobre três. Vinte e três foram encaminhadas à corregedoria da Polícia Civil, que arquivou uma por falta de provas e não prestou informações sobre as outras 22. Nove denúncias foram enviadas à corregedoria da Polícia Militar, que arquivou quatro por falta de provas, devolveu uma por dados insuficientes, respondeu estar investigando uma e não prestou informação sobre as outras três. (NEV/USP- NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA. 3º  Relatório sobre direitos humanos no Brasil 2003-2005. São Paulo: USP, 2005) Com base no texto e nos conhecimentos sobre a tortura é correto afirmar que, no Brasil, esta 

Entre as recentes ações da Polícia Federal está a Operação Caixa de Pandora que tem como um de seus principais objetivos

No que diz respeito à Guarda Permanente, é correto afirmar que:

É INCORRETO afirmar que: