Questões Militares
Comentadas sobre legislação de enfermagem em enfermagem
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Em situação de emergência, o profissional de enfermagem poderá negar assistência, exceto em caso de iminente risco à vida.
Em casos de emergência, é proibido aos profissionais de enfermagem prestar serviços que, por sua natureza, compitam a outro profissional de saúde.
A prática da auto-hemoterapia por profissionais de enfermagem é proibida em todo o território nacional e caracteriza infração ética sujeita a sanções disciplinares.
I. Realizar atos sob coação e/ou intimidação.
II. Realizar ato sob emprego real de força física.
III. Ter confessado espontaneamente a autoria da infração.
IV. Cometer infração dolosamente.
V. Cometer a infração por motivo fútil ou torpe.