Questões Militares Comentadas sobre legislação estadual

Foram encontradas 2.153 questões

Q3691882 Legislação Estadual
Segundo o caput do art. 71 do Código Disciplinar Militar do Estado do Ceará, as espécies de processo regulares aplicadas aos militares estaduais são:
Alternativas
Q3691881 Legislação Estadual
A disciplina militar é o exato cumprimento dos deveres do militar estadual, previstos no caput do art. 9º da Lei n.° 13.407/2023, traduzindo-se na observância rigorosa e acatamento integral da(s): 
Alternativas
Q3691880 Legislação Estadual
Nos termos do Decreto Estadual n.º 31.804, de 20 de outubro de 2015 e alterações (Regulamento das promoções dos militares estaduais), assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: CBM-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - CBM-CE - Soldado |
Q3560964 Legislação Estadual
O processamento das promoções dos Militares do Estado do Ceará segue uma sequência estabelecida em decreto do Governador do Estado. Concluída a organização e publicação do Quadro de Acesso Geral, a próxima etapa será a
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: CBM-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - CBM-CE - Soldado |
Q3560961 Legislação Estadual
A promoção, direito do militar estadual, consiste na elevação na carreira, tendo por objetivo o estímulo ao constante aprimoramento funcional com resultado no alcance dos graus hierárquicos superiores nas corporações militares. São modalidades de promoção, previstas no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará:
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: CBM-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - CBM-CE - Soldado |
Q3560960 Legislação Estadual
Com base na escala hierárquica definida no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará, assinale a opção que corresponde ao posto de oficial intermediário.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: CBM-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - CBM-CE - Soldado |
Q3560959 Legislação Estadual
Assinale a opção que corresponde a um dos requisitos exigidos para o ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: CBM-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - CBM-CE - Soldado |
Q3560958 Legislação Estadual
A deserção do militar estadual acarreta interrupção do serviço com a consequente perda da remuneração. Processar e julgar o militar estadual desertor compete 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: CBM-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - CBM-CE - Soldado |
Q3560957 Legislação Estadual
Com base na lei estadual cearense, que dispõe sobre a segurança contra incêndios, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: CBM-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - CBM-CE - Soldado |
Q3560956 Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará,
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: CBM-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - CBM-CE - Soldado |
Q3560955 Legislação Estadual
Assinale a opção que corresponde a uma transgressão disciplinar grave prevista no Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: CBM-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - CBM-CE - Soldado |
Q3560954 Legislação Estadual
Considerando o Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, atente para os seguintes itens:

I. advertência; II. proibição de porte de arma; III. proibição do uso de uniformes; IV. recolhimento transitório; V. repreensão.

Constitui sanção disciplinar o que consta em
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: CBM-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - CBM-CE - Soldado |
Q3560953 Legislação Estadual
Ao militar do Estado do Ceará em serviço ativo, é permitido
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: CBM-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - CBM-CE - Soldado |
Q3560952 Legislação Estadual
A antiguidade entre os militares, em igualdade de posto ou graduação, será definida por critérios, dos quais o primeiro que está previsto no Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará é 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: CBM-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - CBM-CE - Soldado |
Q3560951 Legislação Estadual
Graduação é o grau hierárquico das praças conferido pelo Comandante-Geral da respectiva corporação militar. Ao militar do estado do Ceará, detentor de graduação, que praticar ato ou atos que revelem incompatibilidade com a função militar estadual, comprovado mediante processo regular, será aplicada a pena de
Alternativas
Ano: 2025 Banca: IBFC Órgão: CBM-PR Prova: IBFC - 2025 - CBM-PR - Soldado Bombeiro Militar |
Q3537319 Legislação Estadual
Os recursos de segurança contra incêndio são ferramentas importantes para a preservação da vida e do patrimônio da população, assim, são requisitos mínimos a iluminação de emergência, ______, ______, ______, os sistemas de proteção por extintores. Segundo o decreto vigente de segurança contra incêndio no Paraná, assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: IBFC Órgão: CBM-PR Prova: IBFC - 2025 - CBM-PR - Soldado Bombeiro Militar |
Q3537318 Legislação Estadual
Em uma ocupação, é possível se estabelecer a carga de incêndio dentro da edificação quanto ao risco leve, moderado e elevado. Assinale a alternativa correta quanto a carga, em MJ/m², para cada risco citado acima.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: IBFC Órgão: CBM-PR Prova: IBFC - 2025 - CBM-PR - Soldado Bombeiro Militar |
Q3537317 Legislação Estadual
A aplicação de multa nas incidências de infrações administrativas sobre a Lei Estadual nº 19449/2018 do Estado do Paraná será matematicamente determinada pela multiplicação de dois fatores, sendo um relativo à individualização do risco e outro relativo à quantidade e à gravidade das infrações constatadas. Assinale a alternativa que apresenta a classificação da incidência pela gravidade da infração.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: IBFC Órgão: CBM-PR Prova: IBFC - 2025 - CBM-PR - Soldado Bombeiro Militar |
Q3537316 Legislação Estadual
Compete ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Paraná normatizar, analisar, vistoriar, licenciar e fiscalizar as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em edificações, estabelecimentos e áreas de risco. Assinale a alternativa correta quanto às competências do poder de Polícia Administrativa segundo a lei vigente no Paraná.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: IBFC Órgão: CBM-PR Prova: IBFC - 2025 - CBM-PR - Soldado Bombeiro Militar |
Q3537315 Legislação Estadual
A altura da edificação para classificação da edificação no cumprimento das medidas de segurança contra incêndio é fator importante para as exigências das medidas de segurança contra incêndio. Assinale a alternativa correta quanto aos tipos de classificação, quanto à altura, das edificações de segurança contra incêndio de acordo com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná.
Alternativas
Respostas
21: E
22: D
23: E
24: E
25: E
26: A
27: C
28: D
29: C
30: D
31: C
32: A
33: D
34: B
35: B
36: D
37: C
38: E
39: D
40: E