Questões Militares
Sobre lei nº 7.990 de 2001 - estatuto dos policiais militares do estado da bahia em legislação estadual
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Q832954
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre escala hierárquica
com referência à Lei Estadual da Bahia nº 7.990, de 27
de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares
do Estado da Bahia).
Q832953
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre os requisitos
e condições para o ingresso na Polícia Militar com
referência à Lei Estadual da Bahia nº 7.990, de 27 de
dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do
Estado da Bahia).
Q832952
Legislação Estadual
Considerando as normas da Lei Estadual da Bahia nº
7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais
Militares do Estado da Bahia), assinale a alternativa
correta.
Ano: 2014
Banca:
CONSULTEC
Órgão:
PM-BA
Prova:
CONSULTEC - 2014 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |
Q571147
Legislação Estadual
O Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia regula
o ingresso, as situações institucionais, as obrigações, os
deveres, os direitos, as garantias e as prerrogativas dos
integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Sobre os requisitos e as condições para o ingresso na Polícia Militar dispostos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F, para as falsas
( ) Ser brasileiro nato, apenas.
( ) Ter o mínimo de dezoito e o máximo de vinte anos de idade.
( ) Estar em dia com o Serviço Militar Obrigatório, ser eleitor e achar-se em gozo dos seus direitos políticos.
( ) Possuir estatura mínima de 1,60m para candidatos do sexo masculino e 1,55m para as candidatas do sexo feminino.
( ) Possuir idoneidade moral, comprovada por meio de folha corrida policial militar e judicial, na forma prevista em edital
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
Sobre os requisitos e as condições para o ingresso na Polícia Militar dispostos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F, para as falsas
( ) Ser brasileiro nato, apenas.
( ) Ter o mínimo de dezoito e o máximo de vinte anos de idade.
( ) Estar em dia com o Serviço Militar Obrigatório, ser eleitor e achar-se em gozo dos seus direitos políticos.
( ) Possuir estatura mínima de 1,60m para candidatos do sexo masculino e 1,55m para as candidatas do sexo feminino.
( ) Possuir idoneidade moral, comprovada por meio de folha corrida policial militar e judicial, na forma prevista em edital
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
Ano: 2012
Banca:
CONSULTEC
Órgão:
PM-BA
Prova:
CONSULTEC - 2012 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |
Q468852
Legislação Estadual
Os integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia constituem a categoria especial de servidores públicos militares estaduais denominados policiais militares, cuja carreira é integrada por cargos técnicos estruturados hierarquicamente. A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. A hierarquia policial militar é a organização em carreira da autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar, consubstanciada no espírito de acatamento à sequência de autoridade. Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo policial militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo. A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser observados e mantidos em todas as circunstâncias da vida, entre os policiais militares. A situação jurídica dos policiais militares é definida pelos dispositivos constitucionais que lhe forem aplicáveis, pelo Estatuto e por legislação específica e peculiar que lhes outorguem direitos e prerrogativas e lhes imponham deveres e obrigações.
É requisito e condição para o ingresso na Polícia Militar
É requisito e condição para o ingresso na Polícia Militar
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
PM-BA
Provas:
FCC - 2012 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar
|
FCC - 2012 - CBM-BA - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q376723
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, a bravura e a hierarquia são valores institucionais
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
PM-BA
Provas:
FCC - 2012 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar
|
FCC - 2012 - CBM-BA - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q376722
Legislação Estadual
Samanta e Julio são Policiais Militares. Samanta, praticou dolosamente violência física contra cidadão fora do serviço. Julio fez uso de sua graduação para obter facilidade pessoal. Nestes casos, de acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, Samanta e Julio estão sujeitos á penalidade de
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
PM-BA
Provas:
FCC - 2012 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar
|
FCC - 2012 - CBM-BA - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q376720
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, no tocante aos postos e graduação da escala hierárquica, o Aluno do Curso de Formação de Sargentos PM, o Major PM e o Primeiro Sargento PM são, respectivamente,
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
PM-BA
Provas:
FCC - 2012 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar
|
FCC - 2012 - CBM-BA - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q376719
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, por conveniência da Administração, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, poderá ser convocado para o serviço ativo, por ato do Governador do Estado, o policial militar
Ano: 2011
Banca:
CONSULTEC
Órgão:
PM-BA
Prova:
CONSULTEC - 2011 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |
Q481802
Legislação Estadual
Todo cidadão, após ingressar na Polícia Militar, prestará compromisso de honra, no qual afirmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres policiais militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los. O ingresso na Polícia Militar é assegurado aos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos, mediante matrícula em curso profissionalizante, observadas as condições prescritas na legislação vigente, nos regulamentos e nos respectivos editais de concurso da Instituição.
São requisitos e condições para o ingresso na Polícia Militar, entre outros, ser brasileiro
São requisitos e condições para o ingresso na Polícia Militar, entre outros, ser brasileiro
Ano: 2010
Banca:
CONSULTEC
Órgão:
PM-BA
Prova:
CONSULTEC - 2010 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |
Q716447
Legislação Estadual
Os Policiais Militares do Estado da Bahia somente devem ter acesso ao quadro por meio de concurso público.
O seu vínculo empregatício é regido
Q674307
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado
da Bahia, considera-se posto de maior escala hierárquica o
Q674306
Legislação Estadual
Considere as seguintes assertivas a respeito da atribuição de responsabilidades na violação das obrigações e dos deveres policiais militares:
I. A responsabilidade penal abrange os crimes militares, bem como os crimes de competência da Justiça comum e as contravenções imputados ao policial militar nessa qualidade.
II. As responsabilidades civil, penal e administrativa poderão cumular-se, sendo independentes entre si.
III. A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar não interrompe a prescrição até a decisão final por autoridade competente.
IV. As infrações punidas com demissão prescrevem em três anos, sendo que o prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia está correto o que se afirma APENAS em
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