A classificação das barragens baseia-se no volume armazenado, sendo o principal critério utilizado para definir as estratégias de monitoramento e prevenção de acidentes estruturais.

A Política Nacional de Segurança de Barragens estabelece que a avaliação deve considerar simultaneamente a categoria de risco e o dano potencial associado, exigindo monitoramento sistemático.

O monitoramento de barragens é facultativo para estruturas classificadas como de baixo risco, não sendo necessária a elaboração de planos de ação emergencial ou inspeções periódicas obrigatórias.

A segurança de barragens está restrita à integridade física da estrutura, não abrangendo impactos ambientais, sociais ou econômicos decorrentes de eventual rompimento.