Questões Militares de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Norte
Foram encontradas 53 questões
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-RN
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-RN - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q816473
Legislação Estadual
Conforme expressamente previsto na Lei Complementar nº 230/2002, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado,
instituição permanente, força auxiliar e reserva do Exército brasileiro, organizado com base na hierarquia e na
disciplina, destina-se à execução das atividades de defesa civil e aos serviços específicos de bombeiros militares, bem
como à participação, através de organismos especializados,
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-RN
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-RN - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q816472
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa que apresenta uma garantia
constitucional trabalhista que se aplica também aos militares.
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-RN
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-RN - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q816471
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, os limites de idade, estabilidade e outras condições de
transferência do servidor militar para a inatividade devem estar previstos em