Questões Militares de Legislação Estadual - Constituição do Estado do Amapá
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Q2063140
Legislação Estadual
Sobre a Segurança Pública, a Constituição do Estado do Amapá estabelece:
Q2063139
Legislação Estadual
Sobre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição do Estado do Amapá explicitamente estabelece:
Q2063138
Legislação Estadual
São princípios fundamentais previstos expressamente na Constituição do Estado do Amapá:
I. A defesa dos direitos humanos.
II. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
III. A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.
IV. A defesa do meio ambiente e da qualidade da vida.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A defesa dos direitos humanos.
II. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
III. A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.
IV. A defesa do meio ambiente e da qualidade da vida.
Está correto o que se afirma APENAS em