Questões Militares Sobre filosofia do direito

Foram encontradas 9 questões

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Q4350955
Filosofia do Direito Hermenêutica Jurídica ,
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: CBM-MG Prova: IDECAN - 2026 - CBM-MG - Soldado Bombeiro Militar |
Q4350955 Filosofia do Direito
A aplicação das normas jurídicas exige atividade interpretativa orientada por critérios definidos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente quanto à finalidade social e às exigências do bem comum, como forma de assegurar coerência e efetividade na atuação estatal. Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, marque a alternativa que expressa corretamente o critério de interpretação previsto em seu art. 5º.
Alternativas
Q4349449
Filosofia do Direito Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito ,
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: CBM-MG Prova: IDECAN - 2026 - CBM-MG - Cadete BM |
Q4349449 Filosofia do Direito
No exercício da jurisdição, a ausência de previsão normativa específica não autoriza a abstenção do julgador, impondo a utilização de mecanismos jurídicos previamente estabelecidos para solução do caso concreto. Em determinada situação, reconhecida a omissão legislativa, o magistrado deve recorrer a instrumentos de integração normativa, observando os critérios legalmente previstos no ordenamento jurídico. Considerando essa disciplina, indique a alternativa que expressa corretamente os critérios aplicáveis à integração da norma em caso de omissão.
Alternativas
Q4349448
Filosofia do Direito Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas , Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito ,
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: CBM-MG Prova: IDECAN - 2026 - CBM-MG - Cadete BM |
Q4349448 Filosofia do Direito
A sucessão de leis no tempo pode gerar situações em que uma norma revogada por lei posterior tenha sua revogadora posteriormente retirada do ordenamento jurídico. Nessa hipótese, discute-se a possibilidade de restauração automática da lei originariamente revogada. À luz da disciplina normativa aplicável, indique a alternativa correta.
Alternativas
Q4188159
Filosofia do Direito O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Padre Católico Apostólico Romano |
Q4188159 Filosofia do Direito
Em uma cidade do interior, um grupo decide invadir uma propriedade alegando que o terreno está, há anos, sem uso produtivo. Seus membros justificam sua ação afirmando que a terra deveria cumprir uma função social e que a necessidade de moradia e subsistência legitima a ocupação imediata, independentemente de autorização legal ou mediação institucional. A situação gera intenso debate entre os fiéis da paróquia local, especialmente quanto à legitimidade moral da ação tendo em vista a Doutrina Social da Igreja.

Assinale a alternativa que corresponde à Doutrina Social da Igreja no que tange à propriedade privada.
Alternativas
Q4125005
Filosofia do Direito Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo , Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: CBM-SC Prova: MSConcursos - 2026 - CBM-SC - Curso de Formação de Sargentos - Prova 1 |
Q4125005 Filosofia do Direito
Em relação à disciplina Introdução ao Estudo do Direito, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q2059833
Filosofia do Direito Interpretação e Hermenêutica Jurídicas ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: CBM-MS Prova: IDECAN - 2022 - CBM-MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul |
Q2059833 Filosofia do Direito
Nas últimas décadas, a hermenêutica constitucional veio rompendo com a ideia antiga de que a intepretação das constituições precisaria ser meramente literal ou que se deveria buscar o espírito do poder constituinte vigente à época de sua promulgação. De fato, sob a perspectiva contemporânea, é possível afirmar que a constituição agora é vista como: 
Alternativas
Q667087
Filosofia do Direito O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-CE Prova: CESPE - 2012 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q667087 Filosofia do Direito
A respeito das disciplinas jurídicas, da sociabilidade humana e dos instrumentos de controle social, julgue o item a seguir. A norma moral é diferente da norma ética.
Alternativas
Q667086
Filosofia do Direito Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-CE Prova: CESPE - 2012 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q667086 Filosofia do Direito
A respeito das disciplinas jurídicas, da sociabilidade humana e dos instrumentos de controle social, julgue o item a seguir. A filosofia do direito é a disciplina que examina o fenômeno jurídico do ponto de vista social.
Alternativas
Q667085
Filosofia do Direito Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo , O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-CE Prova: CESPE - 2012 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q667085 Filosofia do Direito
A respeito das disciplinas jurídicas, da sociabilidade humana e dos instrumentos de controle social, julgue o item a seguir. Segundo Miguel Reale, o fenômeno jurídico explica-se pela relação recíproca, simultânea e dialética entre norma, fato social e valor.
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: E
5: D
6: B
7: E
8: E
9: C
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