Questões Militares de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa

Foram encontradas 3 questões

Q879438 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q684792 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o estatuto do Idoso:

I. É dever somente da família na qual o idoso está inserido, prevenir a ameaça ou violação aos seus direitos.

II. O Estatuto do Idoso tem por finalidade regular todas as relações jurídicas celebradas por pessoas com idade superior a 60 anos.

III. A obrigação alimentar somente é devida ao idoso de maneira solidária, entre os seus respectivos descendentes.

IV. A prioridade na tramitação de processos, assim como na execução dos atos e diligências judiciais garantidas ao idoso, por se tratar de direito personalíssimo, cessa com a morte.

V. Nos transportes coletivos urbanos e semiurbanos, é garantida a gratuidade aos maiores de 65 anos, salvo nos serviços seletivos e especiais prestados de forma paralela aos serviços regulares.

É correto afirmar que:

Alternativas
Q532186 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação ao Estatuto do Idoso, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: E