Legislação das Pessoas com Deficiência em Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 para Concurso Militar

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Decreto nº 9.451 de 2018 - Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2012 - Parte 01
Autor: Milena Sapienza
Decreto nº 9.451 de 2018 - Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2012 - Parte 01
Prof. Milena Sapienza
Delegada de Polícia no Estado de São Paulo. Ex escrivã de Polícia no Estado de São Paulo. Advogada por 10 anos em Instituição Bancária. Especialista em Direito Penal e Violência de gênero. Professora de Direito Penal no Damásio e QConcursos Coautora de obras jurídicas.
Decreto nº 9.451 de 2018 - Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Parte 01
Autor: Lucas Fávero
Decreto nº 9.451 de 2018 - Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Parte 01
Prof. Lucas Fávero
Possui graduação em Direito pela Faculdade Assis Gurgacz (2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Damásio de Jesus. Perito Grafotécnico pelo Conselho Nacional de Perícias Judiciais do Estado de São Paulo - CONPEJ/SP. Membro do Comitê de Justiça Desportiva do Estado do Paraná Professor das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito da Infância e da Juventude junto ao Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz na cidade de Cascavel/PR
Decreto nº 9.451 de 2018 - Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Parte 02
Autor: Lucas Fávero
Decreto nº 9.451 de 2018 - Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Parte 02
Prof. Lucas Fávero
Possui graduação em Direito pela Faculdade Assis Gurgacz (2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Damásio de Jesus. Perito Grafotécnico pelo Conselho Nacional de Perícias Judiciais do Estado de São Paulo - CONPEJ/SP. Membro do Comitê de Justiça Desportiva do Estado do Paraná Professor das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito da Infância e da Juventude junto ao Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz na cidade de Cascavel/PR
Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Autor: Caio Silva de Sousa
Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
Autor: Caio Silva de Sousa
Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Autor: Caio Silva de Sousa
Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Lei nº 8.899, de 1994 e Decreto nº 3.691, de 19 de 2000 - Transporte de Pessoas Portadoras de Deficiência no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual
Autor: Caio Silva de Sousa
Lei nº 8.899, de 1994 e Decreto nº 3.691, de 19 de 2000 - Transporte de Pessoas Portadoras de Deficiência no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual
Lei nº 8.160 de 1991 e Lei nº 11.126 de 2005 - Símbolo Internacional de Surdez e Direito de Ingresso e Permanência, do Deficiente Visual, Acompanhado de Cão-guia
Autor: Caio Silva de Sousa
Lei nº 8.160 de 1991 e Lei nº 11.126 de 2005 - Símbolo Internacional de Surdez e Direito de Ingresso e Permanência, do Deficiente Visual, Acompanhado de Cão-guia
Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE
Autor: Caio Silva de Sousa
Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE
Decreto nº 11. 793 de 2023 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite
Autor: Lucas Fávero
Decreto nº 11. 793 de 2023 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite
Prof. Lucas Fávero
Possui graduação em Direito pela Faculdade Assis Gurgacz (2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Damásio de Jesus. Perito Grafotécnico pelo Conselho Nacional de Perícias Judiciais do Estado de São Paulo - CONPEJ/SP. Membro do Comitê de Justiça Desportiva do Estado do Paraná Professor das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito da Infância e da Juventude junto ao Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz na cidade de Cascavel/PR