Questões Militares de Direito Tributário - IRPF e IRPJ
Foram encontradas 1 questões
Q172646
Direito Tributário
Sobre o sistema tributário nacional, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.
I. O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) é não-cumulativo e pode observar o princípio da seletividade, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.
II. O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
III. O imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza sujeita-se aos princípios da generalidade, uniformidade e progressividade.
I. O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) é não-cumulativo e pode observar o princípio da seletividade, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.
II. O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
III. O imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza sujeita-se aos princípios da generalidade, uniformidade e progressividade.