Questões Militares de Direito Processual do Trabalho - Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
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Q1983009
Direito Processual do Trabalho
Sobre as partes e os procuradores nos dissídios individuais, assinale a alternativa correta.
Q578885
Direito Processual do Trabalho
Sobre a ação trabalhista indique a alternativa correta abaixo.
I. Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado entre as partes, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.
II. Em face do princípio da proteção, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na Justiça do Trabalho é do empregador.
III. Na Justiça do Trabalho o empregado deve demandar por meio de advogado por não dispor do jus postulandi.
Q173622
Direito Processual do Trabalho
Analise as afirmativas sobre Execução, Recurso e Prazo e, a seguir, assinale a alternativa correta.
I. Na execução trabalhista não há inversão do princípio do menor sacrifício oneroso para o executado. Todavia, em face da natureza da dívida e da condição econômica do empregado, este princípio poderá ser desconsiderado.
II. No processo trabalhista, o recurso de agravo de instrumento é sempre cabível para impugnar decisões interlocutórias não terminativas.
III. No processo trabalhista, os sindicatos têm legitimidade para representar a sua categoria.
IV. O prazo para recurso da parte que, intimada, não compareceu à audiência em prosseguimento para a prolação da sentença, consta-se da sua publicação.
I. Na execução trabalhista não há inversão do princípio do menor sacrifício oneroso para o executado. Todavia, em face da natureza da dívida e da condição econômica do empregado, este princípio poderá ser desconsiderado.
II. No processo trabalhista, o recurso de agravo de instrumento é sempre cabível para impugnar decisões interlocutórias não terminativas.
III. No processo trabalhista, os sindicatos têm legitimidade para representar a sua categoria.
IV. O prazo para recurso da parte que, intimada, não compareceu à audiência em prosseguimento para a prolação da sentença, consta-se da sua publicação.