Questões Militares
Comentadas sobre pensão por morte em direito previdenciário
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2025 - CBM-DF - QOBM/Saúde - Aspirante Médico |
Q4158010
Direito Previdenciário
O Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, regulamenta
a Previdência Social no Brasil, detalhando regras sobre os
benefícios previdenciários, contribuições, carências, cálculo de
renda mensal, entre outros dispositivos. Em relação às normas
estabelecidas por esse decreto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207274
Direito Previdenciário
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos diversos institutos de
direito previdenciário.
direito previdenciário.
A pensão instituída em decorrência da morte de servidor público ocupante de cargo efetivo será igual ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite, caso se trate de servidor aposentado à data do óbito.
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