Questões Militares Comentadas sobre espécies de crimes militares em direito penal militar

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Q922571 Direito Penal Militar

A respeito dos crimes contra as pessoas previstos no Código Penal Militar, analise as proposições a seguir:


I. No Código Penal Militar, não existe previsão de crime de homicídio culposo.

II. A previsão para a pena de homicídio simples é de reclusão, de seis a vinte anos.

III. O crime de genocídio consiste em matar membros de um grupo nacional, étnico, religioso ou pertencente à determinada raça, com o fim de impor terror aos sobreviventes.

IV. A lesão corporal será de natureza grave quando se produz, dolosamente, perigo de vida, debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias.


Estão CORRETAS

Alternativas
Q922492 Direito Penal Militar
Sobre os crimes militares em tempo de paz contra a segurança externa do país, analise as assertivas a seguir:
I. O crime de hostilidade contra país estrangeiro compreende a exposição do Brasil a perigo de guerra. II. O crime de consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem não prevê a modalidade culposa. III. O crime de turbação de objeto ou documento não prevê a modalidade culposa. IV. O crime de desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra não prevê a modalidade culposa.
Está(ão) CORRETA(S) apenas
Alternativas
Q911471 Direito Penal Militar
No que tange às disposições do decreto-lei n° 1001/1969, Código Penal Militar, é correto afirmar que:
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Q911451 Direito Penal Militar
De acordo com o decreto-lei n° 1002/69, Código de Processo Penal Militar, e decreto-lei 1001/69, Código Penal Militar, no tocante à deserção, assinale a opção correta.
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Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Músico |
Q910459 Direito Penal Militar
O Código Penal Militar veda a suspensão condicional da pena no caso do crime militar de
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Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Músico |
Q910458 Direito Penal Militar
Determinado soldado, pretendendo causar impressão aos demais companheiros de farda, após as férias, inseriu e passou a ostentar, em seu uniforme, os distintivos correspondentes ao curso de resgate e ao de direção defensiva de viaturas policiais, sem ter frequentado os cursos específicos. Nessa situação hipotética, o soldado cometeu o crime militar de
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Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Músico |
Q910457 Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que um soldado músico, chateado por ter sido chamado a atenção por determinado cabo músico durante um ensaio, desferiu um tapa na cobertura do cabo músico, lançando-a ao chão. Esse fato foi presenciado somente por civis que trabalham em uma lanchonete dentro do quartel. A conduta do soldado músico caracteriza, em tese, crime militar previsto no Livro I, Título II (dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar) da Parte Especial do Código Penal Militar. Nesse caso, o crime descrito refere-se a
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Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Músico |
Q910456 Direito Penal Militar
O Código Penal Militar tipifica como doloso o ato de “reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar". Essa conduta caracteriza o crime militar de
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Q910395 Direito Penal Militar
Prevê o Código Penal Militar que aquele que pratica a conduta de obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento, comete o crime impropriamente militar de
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Q910393 Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar (CPM),
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Q910392 Direito Penal Militar
Com base em previsão do Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q905689 Direito Penal Militar
Dentre os crimes militares abaixo enunciados, assinale aquele que admite conduta culposa:
Alternativas
Q905598 Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre a pena prevista no Código Penal Militar para o Exercício de comércio por oficial.
Alternativas
Q905597 Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre o que constitui “deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação”, nos termos do Código Penal Militar.
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Q896455 Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que dois soldados, durante o patrulhamento ostensivo em viatura, abordaram um civil que portava arma de fogo sem autorização legal prevista, e dele exigiram R$ 200,00 para omitirem as providências cabíveis. A conduta dos policiais caracteriza o crime militar de
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Q896453 Direito Penal Militar
De acordo com o expresso no artigo 183 do Código Penal Militar, constitui crime militar de insubmissão a conduta de
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Q896452 Direito Penal Militar
Conforme prevê expressamente o artigo 149 do Código Penal Militar, caracteriza o crime militar de motim a conduta de militares ou assemelhados
Alternativas
Q895119 Direito Penal Militar
A Deserção está tipificada no Código Penal Militar da seguinte forma: “Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias”.
Qual, dentre as opções a seguir está coerente com a pena determinada no Código Penal Militar para este comportamento inadequado?
Alternativas
Q889791 Direito Penal Militar
Abandonar, sem ordem superior, o lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo, configura o crime militar de:
Alternativas
Q889790 Direito Penal Militar
No que se refere ao crime de violência contra superior (art. 157 do Código Penal Militar), assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
221: B
222: D
223: B
224: E
225: C
226: A
227: D
228: E
229: E
230: A
231: B
232: A
233: A
234: C
235: D
236: A
237: B
238: D
239: A
240: B