Questões Militares Sobre lei nº 9.432 de 1997 - ordenação do transporte aquaviário em direito marítimo

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Q3535491
Direito Marítimo Lei nº 9.432 de 1997 - Ordenação do Transporte Aquaviário ,
Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |
Q3535491 Direito Marítimo
Considerando um contrato de afretamento por tempo, conforme prescrito na lei nº 9.432/97, em seu art, 2º, cabe ao fretador:
Alternativas
Q3535478
Direito Marítimo Normas da Autoridade Marítima - NORMAM , Lei nº 9.432 de 1997 - Ordenação do Transporte Aquaviário ,
Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |
Q3535478 Direito Marítimo
Quanto aos requisitos adicionais para o transporte de passageiros e para a navegação de travessia, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo e assinale a opção correta.

( ) Nos atracadouros específicos de travessia somente poderão trafegar, atracar, desatracar e permanecer nas proximidades, as embarcações autorizadas pelo setor competente da ANTAQ, entidades Estaduais ou Órgãos Municipais competentes para explorar o serviço regular de travessia.
() O embarque e o desembarque de passageiros e veículos deverão ser feitos com a embarcação atracada ou sob máquinas sem as espias passadas.
( ) Recomenda-se que as pessoas não permaneçam no interior dos veículos, exceto crianças e idosos, enquanto a embarcação estiver em movimento.
( ) É permitido o transporte de carga em conveses superiores. e
( ) As embarcações que transportam carga passageiros deverão possuir locais específicos, abrigados e perfeitamente demarcados para passageiros.
Alternativas
Q3535475
Direito Marítimo Lei nº 9.432 de 1997 - Ordenação do Transporte Aquaviário ,
Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |
Q3535475 Direito Marítimo
Correlacione os tipos de navegação às suas definições e assinale a opção correta.

TIPOS DE NAVEGAÇÕES
I- Longo curso
II- Cabotagem
III- Travessia
IV- Interior
V- Apoio marítimo
VI- Apoio portuário

DEFINIÇÕES
( ) Entre dois pontos de uma mesma rodovia ou ferrovia interceptada por corpo de água
( ) Realizada entre portos estrangeiros e nacionais por via marítima.
( ) Realizada entre pontos e portos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores.
( ) Utilizada para o suporte às atividades de pesquisa e lavra de minerais e hidrocarbonetos na Zona Econômica.
Alternativas
Q3535463
Direito Marítimo Contratos Marítimos , Lei nº 9.432 de 1997 - Ordenação do Transporte Aquaviário ,
Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |
Q3535463 Direito Marítimo
Assinale a opção correta no que se refere ao afretamento a casco nu de embarcações estrangeiras com suspensão de bandeira, regido pela lei nº 9432/97 e decreto nº 2.256/1997.
Alternativas
Q3535461
Direito Marítimo Lei nº 9.432 de 1997 - Ordenação do Transporte Aquaviário ,
Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |
Q3535461 Direito Marítimo
Qual é a definição de Empresa Brasileira de Navegação - EBN que está aderente à lei nº 9.432/97 e normativos correlatos?
Alternativas
Q3535458
Direito Marítimo Contratos Marítimos , Lei nº 9.432 de 1997 - Ordenação do Transporte Aquaviário ,
Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |
Q3535458 Direito Marítimo
Assinale a opção correta quanto aos conceitos de frete e afretamento no transporte marítimo.
Alternativas
Q3496621
Direito Marítimo Lei nº 9.432 de 1997 - Ordenação do Transporte Aquaviário ,
Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q3496621 Direito Marítimo
Conforme a Lei nº 9.432, de 08 de janeiro de 1997, para embarcações registradas no Registro Especial Brasileiro (REB), deverão ser necessariamente brasileiros:
Alternativas
Q885924
Direito Marítimo Lei nº 9.432 de 1997 - Ordenação do Transporte Aquaviário ,
Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q885924 Direito Marítimo
Segundo o estabelecido na lei n° 9.432/1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências, nas embarcações de bandeira brasileira, serão necessariamente brasileiros:
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: C
4: E
5: A
6: A
7: D
8: B
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