Questões Militares de Direito Marítimo - Embarcações

Q4157309

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Exame de Proficiência para as Categorias de Marinheiro Auxiliar de Convés/Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAC/MAM) |

Q4157309 Direito Marítimo

De acordo com o RIPEAM-72, uma embarcação de propulsão mecânica em movimento deverá manter-se fora do caminho (manobrar) para a maioria das embarcações, EXCETO para:

A

uma embarcação sem governo.

B

uma embarcação com capacidade de manobra restrita.

C

uma embarcação engajada na pesca.

D

uma embarcação à vela.

E

uma embarcação de passageiros com propulsão mecânica.

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Q4157306

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Exame de Proficiência para as Categorias de Marinheiro Auxiliar de Convés/Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAC/MAM) |

Q4157306 Direito Marítimo

Uma luz branca contínua situada tão próximo quanto possível da popa, visível num setor horizontal de 135 graus, e posicionada de modo a projetar sua luz sobre um setor de 67,5 graus, de cada bordo a partir da popa, significa luz:

A

de mastro.

B

circular.

C

de reboque.

D

de bordo.

E

de alcançado.

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Q4157297

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Exame de Proficiência para as Categorias de Marinheiro Auxiliar de Convés/Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAC/MAM) |

Q4157297 Direito Marítimo

Uma embarcação exibindo três luzes circulares encarnadas dispostas em linha vertical, ou uma marca constituída por um cilindro, onde melhor possam ser vistas é uma embarcação:

A

sem governo.

B

de praticagem.

C

restrita devido ao seu calado.

D

fundeada.

E

engajada em operações submarinas ou de dragagem.

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Q3535466

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535466 Direito Marítimo

A definição de embarcação aplicável pela LESTA, lei nº 9.537/97, está aderente a qual das opções abaixo?

A

Apenas navios que possuam motoração e realizem operações de transporte entre portos ou operações de serviços aquaviários.

B

Qualquer construção suscetível a se locomover na água por meios próprios ou não.

C

Excluem-se as plataformas flutuantes quando rebocadas.

D

Não é aplicável no caso do transporte de pessoas.

E

Não é aplicável a plataformas fixas quando rebocadas.

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Q3535454

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535454 Direito Marítimo

Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas da sentença abaixо.

Os navios de cabotagem são ___________ destinadas a realizar o transporte entre portos ou cidades __________ nas __________.

A

Embarcações, do mesmo país, vias terrestres e vias marítimas.

B

Embarcações de carga e passageiros, de diferentes países, vias marítimas e vias navegáveis interiores.

C

Embarcações, de diferentes países, vias oceânicas e vias oceânicas interiores.

D

Embarcações de carga e passageiros, de um mesmo país, vias marítimas e vias navegáveis interiores.

E

Embarcações de cargas e passageiros, de países diferentes, vias terrestres e marítimas.

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Q1298844

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial Temporário |

Q1298844 Direito Marítimo

A bandeira, na popa, identifica a nacionalidade do navio, país que sobre ele tem soberania. Entretanto, há uma bandeira na proa, chamada "Jeque”( do inglês JACK), que identifica, dentro de cada nação soberana, quem tem responsabilidade sobre o navio. Na nossa Marinha, o jeque, também conhecido como “a bandeira do cruzeiro”, é composto por quantas estrelas?

A

18

B

19

C

20

D

21

E

22

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Q911859

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q911859 Direito Marítimo

De acordo com o International Safety Management Code (ISM Code), assinale a opção que apresenta uma responsabilidade da Companhia.

A

Implementar a política de segurança e de proteção ambiental da Companhia.

B

Motivar a tripulação na observação da política da Companhia, realizando treinamento periódico.

C

Emitir ordens e instruções apropriadas de maneira clara, simples e objetiva para que todos possam entender.

D

Revisar periodicamente o sistema de gerenciamento de segurança e reportar suas deficiências para o gerenciamento com base em terra.

E

Estabelecer e manter procedimentos para identificar qualquer formação a qual possa ser requerida em apoio do sistema de gerenciamento de segurança e assegurar que tal formação é ministrada para todo o pessoal envolvido.

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Q911846

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q911846 Direito Marítimo

Dentre as condições do navio para carregamento de carga viva, assinale a opção INCORRETA:

A

A carga viva deve ser carregada a bordo estivada em currais, baias ou estábulos.

B

A carga viva não deve ser estivada adjacente a compartimentos que armazenem cargas perigosas.

C

Por meio de inspeção visual, deve ser verificada a estanqueidade das tampas de escotilhas, agulheiros, escotilhões e braçoias, incluindo meios de atracação e de vedação.

D

Os compartimentos destinados ao transporte de carga viva devem ser construídos com materiais não combustíveis, inclusive as tubulações de água e os dutos destinados à alimentação dos animais.

E

O acesso para as pessoas aos compartimentos para estiva da carga viva deve ser seguro e, se combinado com utilização da rampa para movimentação da carga entre conveses, deve ser separado por meio de baiaustrada de proteção.

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Q911838

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q911838 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-02/DPC, assinale a opção que define um embarcação miúda.

A

Embarcação com comprimento inferior ou igual a 5 metros ou com comprimento total inferior a 8 metros e que apresente as seguintes características: convés aberto, convés fechado, mas sem cabine habitável e sem propulsão mecânica fixa e que, caso utilize motor de popa, este não exceda 30HP.

B

Embarcação com comprimento inferior ou igual a 5 metros ou com comprimento total inferior a 10 metros e que apresente as seguintes características: convés aberto, convés fechado, mas sem cabine habitável e sem propulsão mecânica fixa e que, caso utilize motor de popa, este não exceda 50HP.

C

Embarcação com comprimento inferior ou igual a 8 metros ou com comprimento total inferior a 10 metros e que apresente as seguintes características: convés aberto, convés fechado, mas sem cabine habitável e sem propulsão mecânica fixa e que, caso utilize motor de popa, este não exceda 30HP.

D

Embarcação com comprimento inferior ou igual a 7 metros ou com comprimento total inferior a 12 metros e que apresente as seguintes características: convés aberto, convés fechado, mas sem cabine habitável e sem propulsão mecânica fixa e que, caso utilize motor de popa, este não exceda 30HP.

E

Embarcação com comprimento inferior ou igual a 10 metros ou com comprimento total inferior a 15 metros e que apresente as seguintes características: convés aberto, convés fechado, mas sem cabine habitável e sem propulsão mecânica fixa e que, caso utilize motor de popa, este não exceda 50HP.

Q911836

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q911836 Direito Marítimo

As embarcações que adentrarem irregularmente nas áreas de segurança das plataformas de petróleo e demais unidades offshore, poderão ser notificadas pelos Agentes da Autoridade Marítima. Para isso, o responsável deverá encaminhar o formulário de Denúncia de Invasão na Área de Segurança de Plataforma de Petróleo e demais Unidades Offshore, por meio de correio eletrônico. Marque a opção que, segundo a NORMAM-08/DPC, apresenta a Autoridade para quem esse formulário deverá ser encaminhado.

A

Comando do Controle Naval do Tráfego Marítimo.

B

Diretoria de Portos e Costas.

C

Comando do Distrito Naval da área de jurisdição.

D

Capitania dos Portos da área de jurisdição.

E

Diretoria Geral de Navegação.

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Q911832

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q911832 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-04/DPC, a seleção de navios a serem inspecionados pelo Inspetor Naval deverá seguir uma lista de prioridades (estabelecida pelo acordo de Viña Del Mar). Assinale a opção da sequência de tipos de navios que representa essa prioridade.

A

Petroleiro, graneleiro e de passageiros.

B

Graneleiro, petroleiro e de passageiros.

C

De passageiros, petroleiro e graneleiro.

D

Petroleiro, de passageiros e graneleiro.

E

Graneleiro, de passageiros e petroleiro.

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Q911830

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q911830 Direito Marítimo

São isentas do cumprimento das diretrizes gerais para a troca de água de lastro de navios, as embarcações de esporte e/ou recreio usadas somente para recreação/competição ou aquelas usadas com fins de busca e salvamento, cujo comprimento total não exceda a:

A

30 m

B

50 m

C

70 m

D

90 m

E

110 m

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Q911829

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q911829 Direito Marítimo

De acordo com a lei 7.203 de 1984, que dispõe sobre a assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, assinale a opção INCORRETA.

A

A intervenção pela Autoridade Naval depende de solicitação ou da vontade expressa dos responsáveis pela embarcação assistida.

B

Competem ao Ministério da Marinha a coordenação e o controle das atividades de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores.

C

Toda cláusula que atribuir jurisdição a um tribunal estrangeiro ou toda cláusula com promissória dando competência a um tribunal arbitrai sediado no estrangeiro é nula, desde que a embarcação que foi assistida ou salva, seja de nacionalidade brasileira, e a assistência e salvamento sejam prestados em águas sob jurisdição brasileira.

D

Aqueles que estiverem prestando serviços de busca e salvamento e que participarem de operações de assistência e salvamento terão direito a remuneração.

E

Prescreve em 2 (dois) anos a ação de qualquer salvador para exigir a remuneração pelos serviços prestados, contados do dia em que terminarem as operações de assistência e salvamento.

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Q911828

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q911828 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-09/DPC, assinale a opção que corresponde ao responsável pela realização de uma Investigação de Segurança Marítima de acidentes ou incidentes marítimos muito graves envolvendo embarcações de bandeira estrangeira, e de acidentes ou incidentes marítimos envolvendo embarcações nacionais que não sejam classificados como muito graves.

A

O próprio Agente da Autoridade Marítima (CP/DL/AG).

B

A Diretoria de Portos e Costas (DPC).

C

O Comando do Distrito Naval (DN) da área de jurisdição.

D

A Polícia Federal (PF).

E

A Polícia Federal (PF) e Secretaria da Receita Federal (SRF).

Q911825

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q911825 Direito Marítimo

As Embarcações de Esporte e/ou Recreio de pequeno e médio portes deverão ser inscritas na Capitania dos Portos (CP)/Delegacias (DL)/Agências (AG) em cuja jurisdição for domiciliado o proprietário ou onde a embarcação for operar, a partir da aquisição, em um prazo máximo de:

A

75 dias.

B

60 dias.

C

45 dias.

D

30 dias.

E

15 dias.

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Q911822

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q911822 Direito Marítimo

A partir de que altura da escada de Prático deverá haver associação com a escada de Portaló ou qualquer outro meio igualmente seguro e cômodo para o embarque do Prático no navio?

A

7m

B

8 m

C

9 m

D

10 m

E

11 m

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Q911820

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q911820 Direito Marítimo

Segundo a NORMAM-29/DPC, assinale a opção que apresenta a sinalização que toda embarcação que esteja efetuando operações de carga ou descarga de produtos inflamáveis ou explosivos deverá exibir, durante o dia e a noite, respectivamente.

A

bandeira Delta e 3 (três) luzes circulares encarnadas.

B

bandeira Delta e 2 (duas) luzes circulares encarnadas.

C

bandeira Charlie e 1 (uma) luz circular encarnada.

D

bandeira Bravo e 1 (uma) luz circular encarnada.

E

bandeira Alfa e 2 (duas) luzes circulares encarnadas.

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Q911818

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q911818 Direito Marítimo

As Plataformas, FPSO, FSU e demais unidades que operam sem propulsão própria, quando forem alterar suas posições, deverão informar à capitania da área de jurisdição, antes do início da movimentação, com uma antecedência mínima de quantas horas?

A

24

B

36

C

48

D

60

E

72

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Q911817

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q911817 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-02/DPC, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

( ) As embarcações propulsadas com AB maior que 300 deverão ser dotadas de, pelo menos, duas bombas de incêndio fixas, com vazão maior ou igual a 20 m³/h, que poderão ser acionadas pelo motor principal.

( ) As bombas de incêndio das embarcações propulsadas com AB maior que 300, fornecendo a sua máxima vazão, deverão, pelo menos, manter duas tomadas de incêndio distintas com um alcance de jato d'água, emanado das mangueiras, nunca inferior a 15 metros.

( ) As embarcações propulsadas com AB maior que 10 empregadas no transporte de passageiros e as demais embarcações propulsadas com AB maior que 20 deverão ser dotadas de, pelo menos, uma bomba de esgoto com vazão maior ou igual a 15 m³/h, que poderá, a critério do projetista, ser dependente do motor principal.

( ) As embarcações propulsadas com AB maior que 300 deverão ter uma estação de incêndio no visual de uma pessoa que esteja junto a uma tomada de incêndio. Uma estação de incêndio poderá servir a uma ou mais tomadas de incêndio.

( ) Nas embarcações propulsadas com AB maior que 300, as seções de mangueira de incêndio não deverão exceder 20 metros de comprimento, devendo ser providas das uniões necessárias e de um esguicho.

A

(V) (F) (V) (V) (V)

B

(F) (F) (V) (F) (F)

C

(F) (V) (V) (V) (F)

D

(F) (V) (V) (F) (V)

E

(V) (V) (F) (V) (F)

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Q911815

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q911815 Direito Marítimo

Tendo em vista a NORMAM-02/DPC , assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.

Somente será obrigatório o embarque de um auxiliar de saúde (ASA) nas embarcações que transportem mais de - ________passageiros e realizem singraduras superiores a ___________ horas.

A

quinze/doze

B

vinte/seis

C

cinquenta/vinte e quatro

D

cem/vinte e quatro

E

cem/doze

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Questões Militares Sobre embarcações em direito marítimo

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