Questões Militares de Direito Marítimo - Acidentes e Fatos da Navegação

Q3535487

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535487 Direito Marítimo

Uma embarcação, cuja tripulação não era habilitada e fazia uso de bebida alcoólica, sofreu um choque mecânico com pedras, causando um furo em suas obras vivas, tendo por consequência um alagamento, vindo em seguida o Comandante a abarrancar a embarcação para evitar um mal maior. Assim, quais acidentes e fatos da navegação encontram-se descritos nessa situação hipotética?

A

Colisão, água aberta, varação, deficiência de equipagem e exposição a risco.

B

Abalroamento, encalhe, mal aparelhamento da embarcação e exposição a risco.

C

Colisão, varação, água aberta, mal aparelhamento da embarcação e exposição a risco.

D

Colisão, naufrágio, encalhe, água aberta, deficiência de equipagem e exposição a risco.

E

Varação, naufrágio, mal aparelhamento da embarcação, exposição a risco e deficiência de equipagem.

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Q3535481

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535481 Direito Marítimo

Em um caso específico, a Procuradoria Especial da Marinha é responsável por diversas atribuições relacionadas à legislação marítima e à segurança aquaviária. No entanto, em um cenário de investigação de acidente ou fato da navegação, qual ação NÃO se enquadra nas competências dessa instituição de acordo com a lei nº 7.642/1987?

A

Requerer, perante o Tribunal Marítimo, o arquivamento dos inquéritos provenientes de órgão competente.

B

Oficiar nos processos promovidos mediante representação dos interessados.

C

Oficiar em todos os processos de registro de propriedade marítima, de armador, de hipoteca e demais ônus reais sobre embarcação.

D

Oficiar em todas as consultas feitas ao Tribunal Marítimo, a Diretoria de Portos e Costas e a DiretoriaGeral de Navegação.

E

Oficiar à autoridade competente, solicitando a instauração de inquérito, sempre que lhe chegar ao conhecimento qualquer acidente ou fato da navegação.

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Q3535477

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535477 Direito Marítimo

Um navio de bandeira panamenha com destino ao Maranhão e com escala prevista no Rio de Janeiro abalroa com outra embarcação fundeada em águas territoriais do Espírito Santo, necessitando, em seguida, arribar em Salvador. Com base nessas informações, qual local tem precedência para a instauração do Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) de acordo com a Norma da Autoridade Marítima-302/DPС?

A

Rio de Janeiro.

B

Salvador.

C

Espírito Santo.

D

Maranhão.

E

O Brasil não tem jurisdição para instaurar IAFN nesse caso.

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Q3535452

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535452 Direito Marítimo

Conforme a figura abaixo, qual embarcação deve manobrar para evitar o acidente da navegação segundo o Regulamento Internacional para evitar Abalroamento no Mar (RIPEAM)?

Q10.png (345×76)

Fonte: Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar - RIPEAM-72

A

As embarcações A e B devem guinar para boreste de acordo com a Regra 14 do RIPEAM.

B

A embarcação B deve guinar para bombordo de acordo com a Regra 15 do RIPEAM.

C

As embarcações A e B devem guinar para bombordo de acordo com a Regra 14 do RIPEAM.

D

A embarcação A deve guinar para boreste de acordo com a Regra 14 do RIPEAM.

E

A embarcação A deve guinar para bombordo de acordo com a Regra 11 do RIPEAM.

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Q3496603

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q3496603 Direito Marítimo

Com relação à Lei nº 7273, de 10 de dezembro de 1974, assinale a opção correta.

A

Para efeitos desta lei, a expressão "assistência e salvamento" significa todo ato ou atividade efetuados para prestar auxílio à vida humana em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores.

B

O pedido de auxílio será comunicado pela Autoridade Portuária a todas as embarcações que estejam nas proximidades da área ou a uma embarcação em especial.

C

Nada é devido pela pessoa salva, independentemente de sua nacionalidade, posição ou importância, e das circunstâncias em que foi encontrada.

D

A determinação do Armador ou proprietário ou de terceiros, com interesse na embarcação, ao Comandante, para não prestar os serviços previstos no presente artigo, isenta este último dessa obrigação.

E

O pedido de auxílio que for feito, havendo real ameaça de perigo da vida humana, obrigará a indenização dos recursos empregados no atendimento daquela solicitação.

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Q1019486

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2019 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial |

Q1019486 Direito Marítimo

Na gíria maruja, qual é a expressão utilizada para denominar o superior, Oficial ou Praça, que é exigente na observância das normas e regulamentos, bem como na execução das fainas e tarefas, por si e pelos subordinados?

A

Rosca fina.

B

Caxias.

C

Voga larga.

D

Safa onça.

E

Duque de Caxias.

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Q1355864

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Comando do 3º Distrito Naval Prova: Marinha - 2018 - Comando do 3º Distrito Naval - Oficiais de 2° Classe |

Q1355864 Direito Marítimo

Segundo as Tradições Navais da Marinha do Brasil, a hierarquia militar assume importância capital, sendo um dos pilares da instituição. Sobre esse assunto, é correto afirmar que, na Marinha do Brasil:

A

a oficialidade do navio é constituída apenas pelo Imediato e pelos oficiais com antiguidade inferior à dele.

B

os oficiais-generais, em hierarquia ascendente, são Vice-Almirante, Contra-Almirante e Almirante de Esquadra.

C

os Tenentes, em hierarquia ascendente são: 1º Tenente, 2º Tenente e Capitão-Tenente.

D

as praças do Corpo da Armada, em hierarquia ascendente, são Marinheiro, Cabo, Primeiro-Sargento, Segundo-Sargento, Terce iro-Sargento e suboficial ou subtenente.

E

os comandantes, em hierarquia ascendente, são Capitães de Fragata, Capitães de Corveta e Capitães de Mar e Guerra.

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Q1345668

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2018 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Fundamental) |

Q1345668 Direito Marítimo

A missão da Marinha do Brasil na Segunda Guerra Mundial foi patrulhar o Atlântico Sul e proteger, os comboios de navios mercantes que trafegavam entre o Mar do Caribe e o nosso litoral sul. Segundo Bittencourt (2006), contra que ameaça eram realizadas essas patrulhas?

A

A ação dos submarinos japoneses e chineses.

B

A ação dos submarinos e navios corsários germânicos e italianos.

C

O bombardeio das esquadras alemã e austríaca.

D

A ação dos submarinos italianos e holandeses.

E

A investida das forças navais da Itália e Japão.

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Q1345655

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2018 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Fundamental) |

Q1345655 Direito Marítimo

De acordo com Bittencourt (2006), embora todos os navios da esquadra paraguaia fossem adequados para navegar nos rios, somente um era verdade ira mente navio de guerra; os outros, apesar de convertidos, não foram projetados para tal. Como esse navio era denominado?

A

Marajó.

B

Guajará

C

Taquary.

D

Macaé.

E

Tupi.

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Q1345646

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2018 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Fundamental) |

Q1345646 Direito Marítimo

De acordo com Bittencourt (2006), em 1940, obedecendo ao novo Programa Naval então aprovado, decidiu-se pela construção, no Brasil, de uma série de navios mineiros varredores, todos pertencentes à classe:

A

Carioca.

B

Mineira.

C

Paulista.

D

Gaúcha.

E

Potiguar.

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Q911834

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q911834 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-09/DPC, assinale a opção correspondente a quem cabe decidir sobre a realização de uma Investigação de Segurança Marítima de um acidente ou incidente marítimo muito grave envolvendo embarcações de bandeira estrangeira, e de acidentes e incidentes marítimos envolvendo embarcações nacionais que não sejam classificados como muito graves, caso seja considerado que tal investigação fornecerá informações que possam ser utilizadas para impedir que, no futuro, ocorram sinistros semelhantes, ou para atenuar sua gravidade.

A

Comandante do Distrito Naval (DN) da jurisdição do acidente ou incidente.

B

Capitania dos Portos ou Delegacia.

C

Diretoria de Portos e Costas.

D

Tribunal Marítimo.

E

Comando do Controle Naval do Tráfego Marítimo (COMCONTRAM).

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Q911828

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q911828 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-09/DPC, assinale a opção que corresponde ao responsável pela realização de uma Investigação de Segurança Marítima de acidentes ou incidentes marítimos muito graves envolvendo embarcações de bandeira estrangeira, e de acidentes ou incidentes marítimos envolvendo embarcações nacionais que não sejam classificados como muito graves.

A

O próprio Agente da Autoridade Marítima (CP/DL/AG).

B

A Diretoria de Portos e Costas (DPC).

C

O Comando do Distrito Naval (DN) da área de jurisdição.

D

A Polícia Federal (PF).

E

A Polícia Federal (PF) e Secretaria da Receita Federal (SRF).

Q911810

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q911810 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-09/DPC, assinale a opção correta sobre a Capitania (CP) que terá precedência para a instauraução do Inquérito Administrativo sobre acidentes e Fatos da Navegação (IAFN).

A

a que for designada pelo DPC (Diretor de Portos e Costas).

B

aquela em cuja jurisdição tiver ocorrido o acidente ou o fato da navegação.

C

a do último porto de escala da embarcação.

D

a que for escolhida pelo infrator.

E

a que for designada pelo Comando do Controle Naval do Tráfego Marítimo (COMCONTRAM).

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Q885920

Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q885920 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-09/DPC, no que tange à arribada de embarcação, assinale a opção que se enquadra em arribada não justificada, sendo prevista a instauração de IAFN.

A

Nascendo a inavegabilidade do navio de mau conserto.

B

Acrescentar porto de escala para abastecimento.

C

Prestar serviços médico-hospitalares a passageiros ou tripulantes, cujo tratamento não puder ser administrado com os recursos de bordo, desde que para tal ocorrência não tenham contribuído as pessoas, serviço ou aparelhos de bordo.

D

Substituir o porto de destino, quando ocorrer o aparecimento de carga em porto diferente e sem prejuízo dos controles estabelecidos pelos diversos órgãos federais na fiscalização marítima.

E

Desembarcar corpo de tripulante ou passageiro que tenha falecido de causa natural, devidamente comprovada por Certidão de Óbito ou Laudo Necrológico.

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Q885900

Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q885900 Direito Marítimo

Com relação aos depoimentos, conclusão e prorrogação, constantes de um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN), assinale a opção correta.

A

O Inquérito deverá ser concluído, por meio de relatório circunstanciado, no prazo máximo de trinta dias, a contar da data de sua instauração até a ciência e o “de acordo" do Tribunal Marítimo.

B

Caso não seja possível incluir o prazo de notificação e defesa prévia dentro dos trinta dias, ou havendo necessidade de prorrogação por outro motivo objetivamente fundamentado, o Encarregado do Inquérito deverá solicitar a prorrogação ao Distrito Naval (DN), com informação ao Tribunal Marítimo (TM) e Diretoria de Portos e Costas (DPC).

C

Se houver possível responsável (indiciado), serão necessários a notificação e dez dias para Defesa Prévia.

D

Em situações especiais e excepcionais, em que o Inquérito não tenha sido concluído no prazo máximo de um ano, a prorrogação será autorizada somente pelo Tribunal Marítimo, que avaliará o pedido devidamente circunstanciado e decidirá a respeito.

E

O andamento de um IAFN será obstado pela falta de depoimento de pessoas ausentes ou desaparecidas. Nesses casos, o Encarregado do Inquérito deverá comunicar o fato ao Tribunal Marítimo, fazendo constar tal circunstância do Relatório, e solicitar arquivamento.

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Q839535

Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2017 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Náuticas - Área de Náutica |

Q839535 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM 8, no atendimento aos acidentes SAR, funcionam como subcentros de Coordenação do serviço de Busca e Salvamento:

A

as Capitanias dos Portos.

B

as Capitanias, suas Delegacias e Agências.

C

as Capitanias e suas Agências.

D

as Agências.

E

as Delegacias e Agências.

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Q839511

Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2017 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Náuticas - Área de Náutica |

Q839511 Direito Marítimo

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.

A ____________________ , presente no Oceano Atlântico, ao colidir com a costa Nordeste do Brasil, sofre bifurcação, sendo dividida entre a Corrente das Guianas e a _____________________ . Tal corrente, quando se aproxima da região sudeste, colide com Corrente das Malvinas, formando a ____________________ . Esta, quando próxima da costa leste do oceano Atlântico Sul, colide com a _________________. Essas quatro correntes formam o chamado___________________ .

A

Corrente do Brasil / Corrente do Atlântico Sul / Corrente Equatorial Sul /Corrente do Golfo / Giro do Atlântico Norte

B

Corrente do Brasil / Corrente do Atlântico Sul / Corrente Equatorial Sul / Corrente de Benguela / Giro do Atlântico Sul

C

Corrente Equatorial Sul / Corrente do Brasil / Corrente do Atlântico Sul / Corrente de Benguela / Giro do Atlântico Sul

D

Corrente do Labrador / Corrente do Brasil / Corrente do Atlântico Sul / Corrente de Benguela / Giro do Atlântico Norte

E

Corrente de Benguela / Corrente do Brasil / Corrente do Atlântico Norte / Corrente do Golfo / Giro do Atlântico Sul

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Q839510

Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2017 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Náuticas - Área de Náutica |

Q839510 Direito Marítimo

O efeito das marés é maior quando o Sol, a Lua e a Terra estão em conjunção ou oposição. É correto afirmar que isto ocorre

A

nas marés diurnas.

B

duas vezes ao mês.

C

na lua nova.

D

nas marés de quadratura.

E

nas luas minguante e crescente.

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Q839509

Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2017 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Náuticas - Área de Náutica |

Q839509 Direito Marítimo

De acordo com Miguens (1996), a limitação no funcionamento regular das agulhas náuticas em altas latitudes é decorrente da variação da grandeza de forças da natureza. Essas forças que interferem no princípio de funcionamento das agulhas magnéticas e das agulhas giroscópicas são denominadas, respectivamente:

A

componente vertical do magnetismo terrestre e componente espiral logarítmica convergente.

B

componente vertical do magnetismo terrestre e componente do movimento de precessão terrestre.

C

componente vetorial da declinação magnética e componente tangencial da velocidade de translação da Terra.

D

componente horizontal do magnetismo terrestre e componente tangencial da velocidade de rotação da Terra.

E

componente horizontal do magnetismo terrestre e componente tangencial da velocidade de translação da Terra.

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Q839503

Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2017 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Náuticas - Área de Náutica |

Q839503 Direito Marítimo

De acordo com Miguens (1996), acerca dos fatores que afetam a interpretação da imagem radar, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir, a opção correta.

( ) Poder de discriminação em marcação é a diferença mínima em distância para que dois alvos situados na mesma marcação apareçam como alvos distintos na tela do radar.

( ) Poder de discriminação em distância é a diferença mínima em marcação entre dois alvos situados aproximadamente na mesma distância, para que possam ser discernidos pelo radar.

( ) Áreas e setores de sombra radar ocorrem quando um alvo relativamente grande obscurece um alvo menor posicionado por detrás.

( ) Ecos múltiplos são causados por reflexões múltiplas de pulsos de um feixe transmitido entre o nosso navio e um alvo relativamente próximo, normalmente situado pelo través.

( ) Ecos laterais são, também, ecos falsos, causados pelos lóbulos laterais, ou secundários, do feixe radar.

A

(V) (V) (F) (V) (V)

B

(F) (F) (V) (V) (V)

C

(V) (F) (F) (V) (V)

D

(F) (V) (V) (F) (F)

E

(V) (V) (V) (F) (V)

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Questões Militares Sobre acidentes e fatos da navegação em direito marítimo

Foram encontradas 30 questões