Questões Militares Sobre partidos políticos no direito eleitoral em direito eleitoral

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Q4411630 Direito Eleitoral

A primeira metade do século XX foi um período marcado por grandes transformações na economia e na política do Brasil. No que diz respeito a esse período, julgue o item seguinte.


Em 1945, entrou em vigor o decreto-lei conhecido como Lei Agamenon, por meio do qual o caráter nacional deixou de ser, pela primeira vez na história republicana brasileira, uma condição para registro de organizações partidárias.

Alternativas
Respostas
1: E