Questões Militares
Sobre caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. em direito eleitoral
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A primeira metade do século XX foi um período marcado por grandes transformações na economia e na política do Brasil. No que diz respeito a esse período, julgue o item seguinte.
Em 1945, entrou em vigor o decreto-lei conhecido como Lei Agamenon, por meio do qual o caráter nacional deixou de ser, pela primeira vez na história republicana brasileira, uma condição para registro de organizações partidárias.