Questões Militares de Direito Constitucional - Teoria da Constituição

Foram encontradas 77 questões

Q735715 Direito Constitucional
O advento de uma nova Constituição gera efeitos na ordem jurídica preexistente. Dentre esses, tem-se a revalidação, na nova ordem constitucionalmente estabelecida,
Alternativas
Q698851 Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 poderá ser emendada mediante proposta:
Alternativas
Q672954 Direito Constitucional

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente.

Segundo a CF, as normas constitucionais que prescrevem direitos e garantias fundamentais têm eficácia contida e dependem de regulamentação.

Alternativas
Q670647 Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres fundamentais é correto afirmar que
Alternativas
Q667090 Direito Constitucional
No que se refere à hierarquização das leis aos ramos do direito, julgue o próximo item. O costume, como prática gerada espontaneamente pelas forças sociais, é fonte do direito.
Alternativas
Respostas
51: B
52: B
53: E
54: A
55: C