Questões Militares Sobre direito constitucional
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Q457605
Direito Constitucional
Dentre as alternativas abaixo, a única circunstância que NÃO caracteriza exceção à regra constitucional da inviolabilidade do domicílio é:
Q457604
Direito Constitucional
Demonstrando a importância da Polícia, o artigo 12, da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, (França, 26 de agosto de 1789) afirma: “A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.” Tendo em vista tal consideração, assinale a única alternativa em que NÃO se vislumbra tarefa compreendida no âmbito das atividades da polícia militar.
Q457603
Direito Constitucional
Cabe às Polícias Militares:
Q457602
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Militar é composto por:
Q457601
Direito Constitucional
Compete ao Ministério Público:
Q457600
Direito Constitucional
O Conselho de Defesa Nacional integra o Poder:
Q457599
Direito Constitucional
O Poder Legislativo federal é:
Q457598
Direito Constitucional
A divisão político-administrativa interna da federação brasileira:
Q457597
Direito Constitucional
Os municípios que integram a República Federativa do Brasil regem-se por:
Q457596
Direito Constitucional
Considerada a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que os Estados-Membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte:
Q457595
Direito Constitucional
Considerada a formação constitucional do Estado brasileiro, sobre a Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que:
Q457579
Direito Constitucional
Não havendo determina ção judicial nem consentimento do morador, a Constituição Federal autoriza o ingresso de autoridade policial em uma casa nas hipóteses de:
Q457577
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos:
Q457575
Direito Constitucional
Introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45, o Conselho Nacional de Justiça:
Q457574
Direito Constitucional
Nos casos de dano causados a terceiros na prestação de serviços públicos, a Constituição Federal atribui a responsabilidade:
Q457572
Direito Constitucional
A Constituição Federal proíbe as seguintes penas:
Q457570
Direito Constitucional
Em relação ao direito de reunião, a Constituição Federal exige:
Q457569
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a prática da tortura é:
Q457568
Direito Constitucional
Ao disciplinar os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal:
Q457567
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:
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