Questões Militares de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República

Foram encontradas 51 questões

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: PM-BA Prova: FCC - 2023 - PM-BA - Soldado |
Q2085943 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Alternativas
Q1972288 Direito Constitucional
Conforme a CF, um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais é o princípio da não intervenção. Essa previsão de abstenção estatal abrange intervenções 
Alternativas
Q1970220 Direito Constitucional
De acordo com os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil elencados na CF, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1940403 Direito Constitucional
Suponha que a República Federativa do Brasil tenha celebrado tratado internacional sobre direitos humanos, o qual foi aprovado pelo Congresso Nacional pelo procedimento ordinário (CF, art. 47). Nesse caso, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o referido tratado internacional ingressará no ordenamento jurídico brasileiro
Alternativas
Q1872928 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil tem finalidades que devem ser perseguidas. Entre as alternativas abaixo, aquela que traz um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988, é 
Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: D
14: B
15: A