Questões Militares
Comentadas sobre poder executivo em direito constitucional
Foram encontradas 70 questões
Q910378
Direito Constitucional
A respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Q910030
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre o veto no Processo
Legislativo.
Ano: 2018
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2018 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q889394
Direito Constitucional
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do
Presidente da República nos assuntos relacionados com a
soberania nacional e a defesa do Estado democrático. De acordo
com essa afirmação, assinale a alternativa que apresenta uma
autoridade que participa do mencionado Conselho.
Q867531
Direito Constitucional
Quanto a Presidência e Vice-presidência da República estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa (s) e, ao final, responda o que se pede.
( ) Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria relativa de votos, computados os votos branco e os nulos.
( ) Se ocorrer a morte do candidato, antes de realizado o segundo turno, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
( ) Se, decorridos quinze dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado nulo.
( ) Em caso de vacância dos cargos de Presidente e do Vice-Presidente serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
( ) O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
Marque a alternativa que contém a sequência de resposta CORRETA, na ordem de
cima para baixo.
Q867527
Direito Constitucional
A respeito das responsabilidades do Presidente da República
previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a
alternativa CORRETA:
Q847946
Direito Constitucional
O Presidente da República pode delegar algumas de suas competências aos
Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da
União. Marque a alternativa correta que indica uma das competências do
Presidente da República que admite delegação:
Q833032
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição
da República Federativa do Brasil, sobre a participação
no Conselho da República e no Conselho de Defesa
Nacional, além do Vice-Presidente da República, do
Presidente da Câmara dos Deputados, do Presidente
do Senado Federal, dos líderes da maioria e da minoria
na Câmara dos Deputados, dos líderes da maioria e da
minoria no Senado Federal e do Ministro da Justiça.
Q788127
Direito Constitucional
Acerca das atribuições do Presidente da República, é correto
afirmar que
Q770221
Direito Constitucional
O Presidente da República acumula as funções de
Chefe de Estado e Chefe de Governo. Assinale a
alternativa que caracteriza a função de Chefe de
Estado.
Q770212
Direito Constitucional
O Presidente da República Federativa do Brasil na
vigência de seu mandato e durante suas férias, em
uma discussão de partida de futebol, deu um
empurrão em um colega que, bateu a cabeça no
chão, vindo a óbito. Neste caso concreto, o
Presidente da República:
Q766460
Direito Constitucional
Ao Conselho de Defesa Nacional, compete
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660485
Direito Constitucional
A celebração de tratados, convenções e atos internacionais é
de competência privativa.
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660459
Direito Constitucional
Em caso de dupla vacância de cargos de Presidente e Vice
Presidente da República, ocorrido no penúltimo ano do
mandato presidencial, assumirá o cargo o Presidente
Ano: 2015
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2015 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q572297
Direito Constitucional
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do
Presidente da República nos assuntos relacionados com
Ano: 2014
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2014 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q503113
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa a seguir.
Conforme Art. 91, da Constituição Federal (1988), participam do Conselho de Defesa Nacional, como membros natos, entre outros, o
Conforme Art. 91, da Constituição Federal (1988), participam do Conselho de Defesa Nacional, como membros natos, entre outros, o
Ano: 2014
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2014 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q503111
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, compete ao Conselho de Defesa Nacional.
I - opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz.
II - pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
III - estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
Estão corretas as assertivas
I - opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz.
II - pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
III - estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
Estão corretas as assertivas
Q457600
Direito Constitucional
O Conselho de Defesa Nacional integra o Poder:
Ano: 2014
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |
Q457444
Direito Constitucional
Compete privativamente ao Presidente da República
I. prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de setenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior.
II. permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.
III. declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de setenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior.
II. permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.
III. declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2014
Banca:
NUCEPE
Órgão:
CBM-PI
Prova:
NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Aspirante do Corpo de Bombeiro Militar |
Q405728
Direito Constitucional
É de competência privativa do Presidente da República:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-CE
Prova:
CESPE - 2014 - CBM-CE - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q360674
Direito Constitucional
Após a invasão do quartel central de uma corporação do corpo de bombeiros de determinado estado por um grupo de bombeiros grevistas, o governador se manifestou, afirmando que a greve é inconstitucional e que os grevistas estariam praticando o crime de motim. Ao participar de um programa de rádio, um ex-bombeiro militar eleito deputado federal pelo referido estado atacou a honra do governador, com o objetivo de defender os bombeiros amotinados.
O presidente da República pode conceder graça coletiva aos amotinados, mesmo que sem requerimento prévio.
O presidente da República pode conceder graça coletiva aos amotinados, mesmo que sem requerimento prévio.
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