Questões Militares Sobre métodos de interpretação constitucional em direito constitucional

Foram encontradas 5 questões

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: PM-RR Prova: IDECAN - 2026 - PM-RR - Sargento QPC PM - Geral |
Q4322113 Direito Constitucional
Para que a norma constitucional seja interpretada como um pedaço da realidade social (sendo reconhecida como algo a mais do que o texto normativo, a interpretação deve verificar o texto da norma, bem como sua concretização na realidade; parte da dissociação entre texto e norma, cabendo ao intérprete identificar o conteúdo da norma, percebendo o texto, porém somente como um dos subsídios para tanto; metaforicamente, o texto de uma norma deve ser visto apenas como a “ponta do iceberg”. A isso chamamos corretamente de:
Alternativas
Q3476828 Direito Constitucional
De acordo com Lenza (2022), em sua obra Direito Constitucional apresenta Esquematizado, assinale a opção que um dos métodos de interpretação constitucional. 
Alternativas
Q2059835 Direito Constitucional
Acerca dos métodos de interpretação das normas constitucionais, analise os itens abaixo:

  I. Sob o ângulo da normatividade das constituições, a norma e o texto da norma não se confundem para os que defendem o método normativo-estruturante.  II. Para o método científico-espiritual, o Estado não é uma realidade, já que sua existência depende de como serão tratados os casos difíceis na sociedade, daí a necessidade de se atingir, a partir de critérios científicos, o espírito da constituição. III. O método tópico-problemático generaliza e normatiza para, em seguida, problematizar, promovendo o non liquet na resolução do caso concreto.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns): 
Alternativas
Q328585 Direito Constitucional
Considerando a doutrina de Pedro Lenza, na obra "Direito Constitucional Esquematizado"(2010), sobre Hermenêutica Constitucional, é INCORRETO afirmar que:
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Q207240 Direito Constitucional
Acerca da Constituição, das classificações e métodos de sua
interpretação, bem como do poder constituinte, julgue os itens
subsequentes.

Pelo método da comparação constitucional, o intérprete parte de um problema concreto para a norma, atribuindo à interpretação caráter prático na busca da solução dos problemas concretizados.
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: A
4: D
5: E