Questões Militares de Direito Constitucional - Habeas Corpus

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Q506286 Direito Constitucional
Relacione as colunas e, a seguir, assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Obs.: Alguns números poderão ser utilizados mais de uma vez.

1 - Habeas-corpus.
2 - Mandado de Segurança Coletivo.
3 - Mandado de Injunção.
4 - Habeas-data.

( ) pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.
( ) concedido para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
( ) concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
( ) concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
( ) concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
Alternativas
Q503129 Direito Constitucional
É a ação civil pela qual qualquer cidadão pode pleitear a invalidação de atos praticados pelo poder público ou entidades de que participe, lesivos ao patrimônio público, ao meio ambiente, à moralidade administrativa ou ao patrimônio histórico e cultural, bem como a condenação por perdas e danos dos responsáveis pela lesão.
Alternativas
Q474643 Direito Constitucional
O “remédio constitucional” cabível no caso de falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas ine­rentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania é o
Alternativas
Q434827 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será concedido:
Alternativas
Q434514 Direito Constitucional
Segundo os direitos e garantias individuais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
31: C
32: A
33: E
34: C
35: D