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Questões Militares de Direito Constitucional - Habeas Corpus

Foram encontradas 38 questões

Q1830444 Direito Constitucional
Acerca do Habeas corpus, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1811121 Direito Constitucional
Segundo o art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1773887 Direito Constitucional

Relacione as colunas quanto aos remédios constitucionais.

Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.


1 – Mandado de Injunção

2 – habeas corpus

3 – Ação Popular

4 – habeas data


( ) Utilizado sempre quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. ( ) Utilizado para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constante de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. ( ) Utilizado para visar anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. ( ) Utilizado sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Alternativas
Q1705290 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica situação na qual é admitida a interposição de habeas corpus no direito processual civil brasileiro.
Alternativas
Q1339706 Direito Constitucional
Acerca dos remédios constitucionais, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: A
4: C
5: C