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Questões Militares Comentadas sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional

Questões Discursivas

Foram encontradas 49 questões

Q405732 Direito Constitucional
São privativas dos brasileiros natos as seguintes funções:
Alternativas
Q385133 Direito Constitucional
Segundo o Direito Constitucional, julgue os itens subsequentes.

Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
Alternativas
Q320144 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil NÃO são privativos de brasileiro nato os cargos de

Alternativas
Q506290 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação incorreta.
Alternativas
Q317878 Direito Constitucional
Assinale a opção que NÃO apresenta um dos cargos privativos de brasileiro nato, de acordo com a Constituição Federal.

Alternativas
Q287442 Direito Constitucional
É privativo de brasileiro nato, segundo a CF, o cargo de
Alternativas
Q207212 Direito Constitucional
Julgue os próximos itens, referentes a direitos políticos e direitos de nacionalidade.

Como regra, adota-se no Brasil o critério territorial (jus soli) para a atribuição de nacionalidade originária, considerando-se brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país de origem.
Alternativas
Q684773 Direito Constitucional
NÃO CONSTITUI cargo privativo de brasileiro nato arrolado na Constituição Federal, o cargo de:
Alternativas
Q684772 Direito Constitucional
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Alternativas
Respostas
19: D
20: C
21: C
22: C
23: D
24: B
25: C
26: C
27: A