Questões Militares
Sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional
Foram encontradas 354 questões
Ano: 2023
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2023 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q2130692
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Na vigência do estado de sítio, qual medida poderá ser tomada contra as pessoas?
Na vigência do estado de sítio, qual medida poderá ser tomada contra as pessoas?
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
CBM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121177
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prescreve que o decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua
duração e especificará as áreas a serem abrangidas.
Além disso, deve prever medidas coercitivas relativas a restrições a direitos, EXCETO
Além disso, deve prever medidas coercitivas relativas a restrições a direitos, EXCETO
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
CBM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121176
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo sobre as forças armadas:
I. Seus membros são denominados militares.
II. São constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica.
III. Encontram-se sob a autoridade suprema do Presidente da República.
IV. Destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer deles, da lei e da ordem.
Estão CORRETAS
I. Seus membros são denominados militares.
II. São constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica.
III. Encontram-se sob a autoridade suprema do Presidente da República.
IV. Destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer deles, da lei e da ordem.
Estão CORRETAS
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
CBM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121173
Direito Constitucional
São órgãos previstos no Capítulo da Constituição Federal de 1988 sobre a Segurança Pública os citados abaixo,
EXCETO
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
CBM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121172
Direito Constitucional
Analise as afirmações abaixo em relação ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio:
I. O tempo de duração do Estado de Defesa e do Estado de Sítio não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a decretação.
II. A Constituição Federal não poderá ser emendada na vigência de Estado de Defesa ou de Estado de Sítio.
III. Cabe ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre a decretação do Estado de Defesa e do Estado de Sítio.
IV. Cabe ao Conselho da República autorizar a decretação do Estado de Sítio e opinar sobre a decretação do Estado de Defesa.
Estão CORRETAS
I. O tempo de duração do Estado de Defesa e do Estado de Sítio não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a decretação.
II. A Constituição Federal não poderá ser emendada na vigência de Estado de Defesa ou de Estado de Sítio.
III. Cabe ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre a decretação do Estado de Defesa e do Estado de Sítio.
IV. Cabe ao Conselho da República autorizar a decretação do Estado de Sítio e opinar sobre a decretação do Estado de Defesa.
Estão CORRETAS
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
CBM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121169
Direito Constitucional
Em relação aos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, é CORRETO afirmar que
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-CE
Prova:
IDECAN - 2023 - PM-CE - 2º Tenente QPOM da Polícia Militar |
Q2118090
Direito Constitucional
Acerca do tema Segurança Pública à luz do direito positivo
e da jurisprudência consolidada no âmbito do Supremo Tribunal
Federal, assinale a alternativa que contenha as expressões
corretas, respectivamente, em cada assertiva a seguir:
Os ________________ poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
A segurança _____________, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas compreende a _____________, _____________ e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei.
A segurança ____________ compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de _______________.
_________ possível que os Estados-membros criem órgão de segurança pública diverso daqueles que estão previstos no art. 144 da Constituição Federal.
Os ________________ poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
A segurança _____________, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas compreende a _____________, _____________ e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei.
A segurança ____________ compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de _______________.
_________ possível que os Estados-membros criem órgão de segurança pública diverso daqueles que estão previstos no art. 144 da Constituição Federal.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-CE
Prova:
IDECAN - 2023 - PM-CE - 2º Tenente QPOM da Polícia Militar |
Q2118089
Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais expressas
acerca da Segurança Pública, julgue os itens a seguir e, ao final,
indique a sequência correta:
( ) A polícia federal (PF), instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
( ) A polícia rodoviária federal (PRF), órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, a exercer as funções de polícia de fronteira.
( ) A prevenção e repressão do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência, caberá à Polícia Federal e às Polícias Civis dos Estados, em ação conjunta.
( ) Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de crimes, exceto as infrações militares e contravenções penais.
( ) Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública e a execução de atividades de defesa civil.
( ) As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
( ) Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais e a preservação da ordem pública.
( ) A polícia federal (PF), instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
( ) A polícia rodoviária federal (PRF), órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, a exercer as funções de polícia de fronteira.
( ) A prevenção e repressão do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência, caberá à Polícia Federal e às Polícias Civis dos Estados, em ação conjunta.
( ) Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de crimes, exceto as infrações militares e contravenções penais.
( ) Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública e a execução de atividades de defesa civil.
( ) As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
( ) Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais e a preservação da ordem pública.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-CE
Prova:
IDECAN - 2023 - PM-CE - 2º Tenente QPOM da Polícia Militar |
Q2118088
Direito Constitucional
Em relação as regras aplicáveis às Forças Armadas,
marque a alternativa correta conforme previsão expressa da
Constituição Federal:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-CE
Prova:
IDECAN - 2023 - PM-CE - 2º Tenente QPOM da Polícia Militar |
Q2118087
Direito Constitucional
Tendo em vista as disposições constitucionais em relação
às Forças Armadas, responda as perguntas a seguir com “SIM”
ou “NÃO” e, ao final, indique a sequência correta:
I. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, Exército e Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes? _______
II. Decreto do Presidente da República pode estabelecer normas gerais a serem adotadas na organização, preparo e emprego das Forças Armadas? _______
III. Cabe habeas corpus em relação a punições disciplinares militares? _______
IV. Ao militar são permitidas a sindicalização e a greve? ________
V. O militar, enquanto em serviço ativo, pode ser filiado a partido político? _______
VI. Compete às Forças Armadas atribuir serviço alternativo aos que, em tempo de paz, após alistados, alegarem imperativo de consciência? ______
I. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, Exército e Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes? _______
II. Decreto do Presidente da República pode estabelecer normas gerais a serem adotadas na organização, preparo e emprego das Forças Armadas? _______
III. Cabe habeas corpus em relação a punições disciplinares militares? _______
IV. Ao militar são permitidas a sindicalização e a greve? ________
V. O militar, enquanto em serviço ativo, pode ser filiado a partido político? _______
VI. Compete às Forças Armadas atribuir serviço alternativo aos que, em tempo de paz, após alistados, alegarem imperativo de consciência? ______
Q2100341
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, exercer as funções de polícia marítima é competência
Q2073734
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, assinale abaixo o único
órgão que integra a Segurança Pública:
Q2567177
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal e no que concerne às Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo
Exército e pela Aeronáutica, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q2156045
Direito Constitucional
Referente à Constituição Federal, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q2154923
Direito Constitucional
Em razão de um terrível furacão que atingiu o
Estado de Santa Catarina, o Presidente da
República decretou estado de defesa, com a
finalidade de preservar a ordem pública na região.
Sobre o assunto, assinale a alternativa correta à
luz da sistemática constitucional.
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - CBM-MS - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul |
Q2059966
Direito Constitucional
Acerca do estado de defesa e do estado de sítio, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - CBM-MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul |
Q2059841
Direito Constitucional
Assinale abaixo o órgão que possui a competência
constitucional para opinar sobre a decretação do estado de
defesa e do estado de sítio:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Soldado do Quadro de Praças da Policiais Militares - QPPM |
Q2059412
Direito Constitucional
Acerca dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos
Territórios, analise os itens a seguir:
I. Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. II. Aos pensionistas dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios aplica-se o que for fixado em lei específica do respectivo ente estatal. III. Aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, é vedada a acumulação de cargos públicos, exceto quando for conveniente para a atividade militar.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. II. Aos pensionistas dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios aplica-se o que for fixado em lei específica do respectivo ente estatal. III. Aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, é vedada a acumulação de cargos públicos, exceto quando for conveniente para a atividade militar.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Soldado do Quadro de Praças da Policiais Militares - QPPM |
Q2059405
Direito Constitucional
“São instituições nacionais permanentes e regulares,
organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a
autoridade suprema do Presidente da República”. O texto em
questão está se referindo:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058589
Direito Constitucional
Acerca da Ordem Social e da Segurança Pública, assinale a
alternativa incorreta:
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