Questões Militares Comentadas sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional

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Q572294 Direito Constitucional
 Leia a afirmativa abaixo e marque a alternativa que completa corretamente as lacunas:

As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na ____________ e na ____________, sob a autoridade suprema do ____________.
Alternativas
Q572276 Direito Constitucional
Assinale a alternativa abaixo que contém um direito social que não se aplica aos militares das Forças Armadas.
Alternativas
Q561958 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q539702 Direito Constitucional
Aos militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios, a Constituição Federal estabelece que
Alternativas
Ano: 2015 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2015 - PM-SC - Soldado da Polícia Militar |
Q500100 Direito Constitucional
Em relação as atribuições dos órgãos de segurança pública, constitucionalmente previstas, é incorreto afirmar.
Alternativas
Q464649 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em relação ao estado de defesa e o estado de sítio dispostos na Constituição Federal:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |
Q2025771 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, no Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, mais precisamente no Capítulo III, trata da segurança pública no art. 144. Torna-se necessário, para a compreensão do artigo citado, que alguns temas nele descritos sejam debatidos com maior profundidade, o primeiro item que merece destaque, diz respeito à “preservação”. Há que se salientar que este tema foi utilizado pela primeira vez na atual Constituição, substituindo o termo manutenção da ordem pública, constante nas constituições federais anteriores. A preservação da ordem pública engloba tanto o conceito de manutenção, quanto o conceito de restauração, ou restabelecimento. O termo ordem pública, é gênero cujas espécies são:
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Marque abaixo, a alternativa que satisfaz a sequência CORRETA.
Alternativas
Q729079 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 142 da Constituição Federal de 1988: "As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes Constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". Considerando-se a CF/1988, em relação às Forças Armadas, é correto afirmar que:
Alternativas
Q729062 Direito Constitucional
De acordo com § 1º, do Art. 136, da CF/88, o decreto que instituir o Estado de Defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem. Assim sendo, o § 2º, do mesmo artigo, estabelece que o tempo de duração do Estado de Defesa NÃO será superior a:
Alternativas
Q515440 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta sobre as normas previstas na Constituição Federal no tocante à disciplina sobre as Polícias militares, rodoviária e judiciária.
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Q508325 Direito Constitucional
São competências da “Polícia Ostensiva”, previstas no artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q503118 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do texto a seguir.

O serviço militar é obrigatório nos termos da lei. No entanto, de acordo com a Constituição Federal (1988), _______________ e os_______________ ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.
Alternativas
Q503117 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir.

      A Constituição Federal de 1988 dispõe que os membros das Forças Armadas são denominados militares. Sobre as disposições que lhes são aplicadas, além das que vierem a ser fixadas em lei, o militar
Alternativas
Q503116 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contém somente órgãos responsáveis pelo exercício da segurança pública, conforme a Constituição Federal (1988).
Alternativas
Q503114 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho de República e o Conselho de Segurança Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar estado de sítio nos casos de
Alternativas
Q503088 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contém um direito social que não se aplica aos militares das Forças Armadas.
Alternativas
Q457604 Direito Constitucional
Demonstrando a importância da Polícia, o artigo 12, da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, (França, 26 de agosto de 1789) afirma: “A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.” Tendo em vista tal consideração, assinale a única alternativa em que NÃO se vislumbra tarefa compreendida no âmbito das atividades da polícia militar.
Alternativas
Q457603 Direito Constitucional
Cabe às Polícias Militares:
Alternativas
Q452210 Direito Constitucional
Sobre o Estado de Defesa, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q422165 Direito Constitucional
Tendo em vista o disposto no artigo 144 da Constituição Federal, que aborda a Segurança Pública, as Polícias Militares:
Alternativas
Respostas
261: A
262: D
263: A
264: C
265: C
266: C
267: B
268: C
269: D
270: B
271: A
272: A
273: D
274: A
275: D
276: A
277: B
278: D
279: D
280: E