Questões Militares de Direito Constitucional - Ação Popular

Foram encontradas 28 questões

www.qconcursos.com
Q2537292
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PM-RJ Prova: FGV - 2024 - PM-RJ - Oficial da Polícia Militar |
Q2537292 Direito Constitucional
João, após o devido processo legal, foi condenado, em sentença penal transitada em julgado, à pena restritiva de direitos. Logo após a condenação, no dia em que iniciou o cumprimento da pena, consultou o seu advogado em relação aos efeitos sobre a ação popular que estava prestes a ajuizar em face do prefeito do município Alfa e desse ente federativo, na qual almejava a declaração de nulidade do contrato de aquisição de bens superfaturados, com a correlata condenação do responsável ao ressarcimento do erário.
Foi corretamente esclarecido a João que:
Alternativas
Q2172863
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular , Mandado de Injunção , Mandado de Segurança , Habeas Data , Habeas Corpus
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-DF Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172863 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta acerca das ações e dos remédios constitucionais. 
Alternativas
Q2059837
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: CBM-MS Prova: IDECAN - 2022 - CBM-MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul |
Q2059837 Direito Constitucional
Alexandre e Ricardo, advogados, estavam circulando pelo pátio do Batalhão do Corpo de Bombeiros, quando escutaram que determinado Oficial, em flagrante de nepotismo, tinha acabado de nomear a filha para ocupar cargo comissionado na corporação. Nesse caso, para evitar a lesão à moralidade administrativa, é cabível a propositura de: 
Alternativas
Q2030662
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular ,
Ano: 2009 Banca: ACAFE Órgão: PM-SC Prova: ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030662 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para se buscar a anulação de um ato lesivo ao meio ambiente, protegido constitucionalmente, a ação popular é cabível, podendo ser proposta: 
Alternativas
Q1874018
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Reclamação Constitucional , Ação Popular , Mandado de Segurança , Habeas Data
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: CBM-AM Prova: FGV - 2022 - CBM-AM - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1874018 Direito Constitucional
Pedro, cidadão muito ativo na fiscalização das atividades dos governantes, tomou conhecimento de que o Prefeito do Município Alfa estava utilizando recursos públicos para fomentar determinada atividade privada, apesar de a lei expressamente vedar essa possibilidade. As despesas realizadas, portanto, eram ilícitas, causando dano ao patrimônio público.

Por tal razão, Pedro procurou um advogado e informou que desejava ajuizar a ação constitucional cabível para obstar essa prática e requerer a devolução dos valores já dispendidos. Essa ação é 
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: E
4: C
5: B
www.qconcursos.com