Questões Militares de Direito Civil - Parte Geral

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Q965855 Direito Civil
João, em testamento, fez dotação especial de parte de seus bens, todos livres, para o fim de constituir uma fundação. Quando da ocasião de sua morte, foi verificado que os bens destinados à criação da fundação eram insuficientes para esse fim, não havendo previsão testamentária para outra destinação desses bens em caso de impossibilidade de constituição da fundação. Nesse caso, de acordo com o Código Civil,
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Q947274 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre em que ocasião a prescrição, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor, ocorre.
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Q911466 Direito Civil
De acordo com a lei n° 10.406/2002, Código Civil,, é correto afirmar que:
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Q911453 Direito Civil
De acordo com a lei n° 10.406/2002, Código Civil, o defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta denomina-se:
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Q895107 Direito Civil
O Código Civil Brasileiro dispõe sobre provas testemunhais. Referente a esse assunto, podem ser admitidos como testemunhas
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Respostas
41: D
42: C
43: C
44: E
45: A