Questões Militares
Sobre responsabilidade ambiental em direito ambiental
Foram encontradas 26 questões
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965829
Direito Ambiental
Considerando o texto da Lei Federal
nº 9.605 de 1998 (Lei dos Crimes
Ambientais), constitui crime contra
a fauna brasileira os seguintes tipos
penais, EXCETO
Q935027
Direito Ambiental
Uma viatura da Polícia Militar realizava
patrulhamento de rotina quando seus integrantes
avistaram, transitando pela rua, um senhor que
guardava dois passarinhos em duas gaiolas
diferentes. Ao abordar o referido senhor, os policiais
constataram que os passarinhos eram espécimes da
fauna silvestre e o citado senhor não possuía a devida
permissão, licença ou autorização da autoridade
competente para a guarda dos mesmos. Diante
desse caso fictício, é possível afirmar que o referido
senhor:
Ano: 2013
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
PM-DF
Provas:
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado - Músico
|
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Corneteiro |
Q675989
Direito Ambiental
Nos termos da Lei n.º 9.605/1998, que impôs medidas penais
às condutas lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar que
Q578858
Direito Ambiental
Sobre a responsabilidade ambiental é correto afirmar que
Ano: 2011
Banca:
CONSULTEC
Órgão:
PM-BA
Prova:
CONSULTEC - 2011 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |
Q481806
Direito Ambiental
A crise ambiental é apenas a parte visível de uma crise muito maior, a da própria civilização e, por isso, é tão estratégico aos defensores da natureza exercitarem um olhar mais amplo e se capacitarem em comunicação para passar a falar uma linguagem que o povo entenda. A Lei no 9.605/98, no seu Art. 29, elenca os crimes contra a fauna: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
Considerando-se que um funcionário público concedeu licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços, ele está sujeito à pena de
Considerando-se que um funcionário público concedeu licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços, ele está sujeito à pena de
Q173587
Direito Ambiental
Analise as afirmativas sobre Crimes Ambientais e, a seguir, assinale a alternativa correta.
I. O Agente da Capitania dos Portos tem competência para lavrar o auto de infração e apreender os animais silvestres capturados e transportados sem autorização do órgão competente.
II. A Capitania dos Portos tem competência para conceder licença ambiental relacionada a projetos que não representem potencial de dano significativo ao meio ambiente.
III. A Capitania dos Portos integra o SISNAMA.
I. O Agente da Capitania dos Portos tem competência para lavrar o auto de infração e apreender os animais silvestres capturados e transportados sem autorização do órgão competente.
II. A Capitania dos Portos tem competência para conceder licença ambiental relacionada a projetos que não representem potencial de dano significativo ao meio ambiente.
III. A Capitania dos Portos integra o SISNAMA.
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