Questões Militares Sobre provimento e vacância em direito administrativo

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Q722320 Direito Administrativo

Segundo o Art. 25 da Lei Federal nº 8.112 de 1990, __________ é o retorno à atividade de servidor aposentado no interesse da administração, desde que a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação, por exemplo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

Alternativas
Q722319 Direito Administrativo

De acordo com o Art. 8º da Lei Federal nº 8.112 de 1990, são formas de provimento de cargo público:

I – aproveitamento;

II – transferência;

III – promoção.

Quais afirmativas acima estão corretas?

Alternativas
Q578855 Direito Administrativo
De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, avalie as afirmativas abaixo e em seguida assinale a resposta correta. I. A posse ocorrerá no prazo de quinze dias contados da publicação do ato de nomeação. II. Uma vez empossado, o servidor tem o prazo de trinta dias para entrar em exercício, contados da data da posse. III. Promoção, reversão e recondução são formas de provimento de cargo público.
Alternativas
Q328588 Direito Administrativo

Acerca do tema "Servidores Públicos", analise as afirmativas abaixo.


I - Ao servidor público investido em mandato de prefeito haverá afastamento compulsório, podendo o mesmo optar pela remuneração que lhe convier.


II - Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral ao tempo de serviço de caráter indenizatório, sendo esta a natureza jurídica da disponibilidade.


III- As exceções constitucionalmente admitidas à regra de vedação de acumulação de cargos públicos dependem apenas da compatibilidade de horários.

IV - Recondução é uma das formas de provimento derivado pelo qual a Administração retorna o aposentado ao serviço público, não alcançando os compulsoriamente aposentados.


V - O servidor público, ainda que estável, só poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado; por demissão, em razão de falta disciplinar; por exoneração, em razão de insuficiência de desempenho ou, excepcionalmente, também por exoneração, para cumprimento de limites constitucionais de despesas com pessoal.


Assinale a opção correta.

Alternativas
Q706605 Direito Administrativo
Em relação aos aprovados em concurso público, a Constituição Federal impõe a esses servidores públicos a necessidade de submissão ao estágio probatório (EP) . A avaliação do EP deve levar em consideração, EXCETO:
Alternativas
Q706594 Direito Administrativo
Assinale a opção correta, em relação ao agente público, dentro do conceito de direito administrativo.
Alternativas
Q325284 Direito Administrativo
Os servidores públicos civis ou militares integrama classe dos agentes públicos que representa o conjunto de pessoas que, a qualquer título, exercem uma função pública como preposto do Estado. Com relação às espécies de provimentos dos agentes públicos, assinale a alternativa correta.


Alternativas
Respostas
8: C
9: B
10: C
11: A
12: A
13: C
14: E