Tema central em Museologia: O reconhecimento formal do patrimônio cultural imaterial, especialmente manifestações culturais como festas tradicionais.

Explicação conceitual: Em Museologia e Patrimônio, há distinção entre bens materiais (edifícios, obras de arte) e bens imateriais, compostos por práticas, celebrações, saberes e expressões que dão identidade a um grupo. O Decreto nº 3.551/2000 instituiu no Brasil a possibilidade de registro de bens culturais de natureza imaterial pelo Iphan, reforçando sua importância e promovendo medidas de salvaguarda.

Justificativa da alternativa correta (B): O Círio de Nazaré foi reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil após ser registrado no Livro de Registro das Celebrações, segundo procedimento oficial do Iphan. Este registro não só reconhece, mas busca garantir a proteção, valorização e transmissão dessa manifestação cultural, conforme a teoria museológica e a legislação vigente.

Análise das alternativas incorretas:

A) Políticas públicas locais podem apoiar, mas não formalizam o reconhecimento do patrimônio cultural; a oficialização é feita por registro federal.

C) Tombamento aplica-se a bens materiais (casas, sítios arqueológicos, prédios), não a festas, saberes ou celebrações.

D) Salvaguarda refere-se a ações de proteção, mas o reconhecimento na legislação ocorre via registro específico do bem imaterial.

E) Categorização de manifestações cristãs não é um procedimento legal para reconhecimento de patrimônio no Brasil.

Estratégias de leitura/interpretação: Fique atento à distinção entre termos “registro” e “tombamento”, pois são frequentemente cobrados em provas. Além disso, palavras como “categorização” não existem formalmente nos processos do Iphan; isso é uma pegadinha comum! Foque sempre no que a norma oficial determina para o reconhecimento dos bens imateriais.

Dica: Autores como Regina Abreu e textos do próprio Iphan reforçam que o registro dos bens culturais imateriais é a ferramenta central para o reconhecimento e salvaguarda dessas manifestações no Brasil.

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O Círio de Nazaré é uma manifestação cultural e religiosa de grande importância no Brasil, sendo reconhecido como patrimônio cultural de natureza imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 2004. Esse tipo de reconhecimento se aplica a práticas, saberes e expressões culturais que fazem parte da identidade de um povo, mas que não possuem uma forma física ou material fixa, como festas, danças e tradições orais.

• A) instituição de políticas públicas de âmbito local → Embora políticas públicas possam apoiar a festa, o reconhecimento patrimonial não depende apenas delas.
• C) tombamento de sítios arqueológicos de propriedade privada → O tombamento se aplica a bens materiais, como edifícios e sítios arqueológicos, o que não é o caso do Círio de Nazaré.
• D) salvaguarda de elementos sacros de expressão regional → A festa envolve elementos sacros, mas seu reconhecimento como patrimônio imaterial vai além da preservação de objetos religiosos.
• E) categorização de manifestações cristãs de caráter oficial → O Círio de Nazaré é uma manifestação cristã, mas seu reconhecimento como patrimônio cultural não se limita a aspectos religiosos oficiais.

Portanto, a festa é reconhecida como um bem cultural imaterial, justificando a escolha da alternativa B.

O Círio de Nazaré é uma festa que ocorre, anualmente, na cidade de Belém do Pará, no segundo domingo do mês de outubro. Sua estrutura ritualística tem origem no catolicismo devocional que surge em Portugal por volta do século XV. Até 1789, a festa em louvor a Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, era marcada pelas ladainhas e novenas. Em 1790, a Igreja Católica autorizou a realização de festa em homenagem à Virgem. A primeira procissão ocorreu em 1793. Existindo há mais de duzentos anos, a Festa congrega um extenso mosaico de elementos integrados em diferentes planos e graus de intensidade.

ALMEIDA, I. M. A. Revisitando o Círio de Nazaré a partir da lente sociológica de Eidorfe Moreira. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, n. 3, set.-dez. 2015 (adaptado).

O reconhecimento da festa descrita no texto, como patrimônio histórico, encontra sustentação no(a)

Alternativas

A instituição de políticas públicas de âmbito local.

Políticas públicas locais podem apoiar, mas não configuram o reconhecimento oficial como patrimônio histórico-cultural.

B registro de bens culturais de natureza imaterial.

O Círio de Nazaré, em Belém (PA), foi registrado em 2004 pelo IPHAN como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Brasil.

Esse tipo de reconhecimento está previsto no Decreto nº 3.551/2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, destinado a proteger manifestações como festas, saberes, formas de expressão e lugares que tenham relevância para a identidade e memória cultural do povo brasileiro.

C tombamento de sítios arqueológicos de propriedade privada.

Tombamento é para bens materiais (imóveis, sítios, obras de arte, etc.), não é o caso.

D salvaguarda de elementos sacros de expressão regional.

Salvaguarda de elementos sacros é parte do processo, mas a categoria correta é “bem imaterial”.

E categorização de manifestações cristãs de caráter oficial. 

Não existe categoria oficial de “manifestações cristãs” no patrimônio cultural brasileiro.

simples: o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) protege bens culturais através de instrumentos como o tombamento (para o patrimônio material) e o registro (para o imaterial).